LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2068;Portaria 17/2026;;;17;Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de junho de 2026;2026-06-01 14:13:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2068/portaria-17-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/portaria/prt-17-2026-azznx.pdf.html;
2073;Decreto 10/2026;;;10;DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBA TIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de junho de 2026;2026-06-03 14:53:41;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2073/decreto-10-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/decreto/dec-10-2026-rqrxj.pdf.html;
2074;Portaria 18/2026;;;18;Suspende férias do servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de junho de 2026;2026-06-08 21:50:37;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2074/portaria-18-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/portaria/prt-18-2026-kkymf.pdf.html;
2075;Resolução 3/2026;;;3;INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA SUA ENTREGA AOS ALUNOS DA ESCOLA VENCEDORA DA FEIRA VERDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 11 de junho de 2026;2026-06-11 18:35:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2075/resolucao-3-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/resolucao/res-3-2026-tbodb.pdf.html;
2081;Lei 1144/2026;;;1144;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026;2026-06-22 12:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2081/lei-1144-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1144-2026-etboa.pdf.html;
2082;Lei 1145/2026;;;1145;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS LISTAS DE ESPERA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026;2026-06-22 12:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2082/lei-1145-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1145-2026-tivji.pdf.html;
2083;Lei 1146/2026;;;1146;DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTOS ESTUDANTES EDUCACIONAIS PREFERENCIAIS PARA COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO'DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026;2026-06-22 12:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2083/lei-1146-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1146-2026-kkxlq.pdf.html;
2084;Lei 1147/2026;;;1147;DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026;2026-06-22 12:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2084/lei-1147-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1147-2026-pjttr.pdf.html;
2086;Lei 1148/2026;;;1148;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026;2026-06-22 12:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2086/lei-1148-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1148-2026-svify.pdf.html;
2087;Lei 1149/2026;;;1149;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026;2026-06-22 12:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2087/lei-1149-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1149-2026-xbdod.pdf.html;
2076;Lei Complementar 327/2026;;;327;DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDERAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026;2026-06-22 17:37:49;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2076/lei-complementar-327-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei-complementar/lcp-327-2026-xwlgd.pdf.html;
2077;Portaria 19/2026;;;19;Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de junho de 2026;2026-06-22 17:49:12;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2077/portaria-19-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/portaria/prt-19-2026-wruen.pdf.html;
2078;Decreto 11/2026;;;11;Dispõe sobre o horário especial de expediente da Câmara Municipal de Ibatiba em razão da realização de partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de junho de 2026;2026-06-25 13:18:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2078/decreto-11-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/decreto/dec-11-2026-chhdc.pdf.html;
2088;Resolução 4/2026;;;4;Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e estabelece suas competências.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de junho de 2026;2026-06-25 15:28:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2088/resolucao-4-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/resolucao/res-4-2026-rccxi.pdf.html;
2089;Resolução 5/2026;;;5;Acrescenta ao artigo 42, inciso VI do Regimento Interno a criação da Comissão Permanente de Administração Pública e Serviço Público no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de junho de 2026;2026-06-25 15:46:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2089/resolucao-5-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/resolucao/res-5-2026-vwsxs.pdf.html;
2079;Portaria 20/2026;;;20;Concede Licença-Gala a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 26 de junho de 2026;2026-06-26 15:57:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2079/portaria-20-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/portaria/prt-20-2026-nhhep.pdf.html;