LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2053;Portaria 15/2026;;;15;Altera a Portaria nº 011/2025, e Nomeia servidores como responsáveis pelo envio das remessas no modulo CidadES do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo-TCE.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2026;2026-04-01 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2053/portaria-15-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/portaria/prt-15-2026-fqgai.pdf.html;
2049;Decreto 4/2026;;;4;DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2026;2026-04-01 13:21:20;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2049/decreto-4-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-4-2026-ibqpy.pdf.html;
2050;Decreto 5/2026;;;5;DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2026;2026-04-01 13:24:37;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2050/decreto-5-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-5-2026-gonhd.pdf.html;
2055;Decreto 6/2026;;;6;REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 09/2026, QUE DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 14 de abril de 2026;2026-04-14 11:52:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2055/decreto-6-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-6-2026-rzjgn.pdf.html;
2054;Decreto 7/2026;;;7;DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de abril de 2026;2026-04-17 14:04:41;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2054/decreto-7-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-7-2026-adngo.pdf.html;
2056;Lei 1134/2026;;;1134;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026;2026-04-22 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2056/lei-1134-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1134-2026-bmxyc.pdf.html;
2057;Lei 1135/2026;;;1135;RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.0 517, DE 08 DE MAIO DE 2008, REDUZINDO A FAIXA NON AEDIFICANDI CONTÍGUA A FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026;2026-04-22 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2057/lei-1135-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1135-2026-icter.pdf.html;
2058;Lei 1136/2026;;;1136;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026;2026-04-22 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2058/lei-1136-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1136-2026-fqmbu.pdf.html;
2059;Lei 1137/2026;;;1137;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNIC(PIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026;2026-04-22 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2059/lei-1137-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1137-2026-bmxhc.pdf.html;
2063;Resolução 2/2026;;;2;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 24 de abril de 2026;2026-04-24 15:44:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2063/resolucao-2-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/resolucao/res-2-2026-rxfbz.pdf.html;
2061;Lei 1138/2026;;;1138;DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de abril de 2026;2026-04-29 18:09:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2061/lei-1138-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1138-2026-jjcqg.pdf.html;