LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2042;Portaria 11/2026;;;11;Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de março de 2026;2026-03-05 17:37:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2042/portaria-11-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/portaria/prt-11-2026-xzvfg.pdf.html;
2043;Portaria 12/2026;;;12;Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de março de 2026;2026-03-09 14:32:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2043/portaria-12-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/portaria/prt-12-2026-xqcqk.pdf.html;
2044;Lei 1131/2026;;;1131;CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE IBATIBA - AMO IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de março de 2026;2026-03-13 06:24:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2044/lei-1131-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/lei/lei-1131-2026-ozjxj.pdf.html;
2045;Lei 1132/2026;;;1132;DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de março de 2026;2026-03-13 06:29:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2045/lei-1132-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/lei/lei-1132-2026-wnipz.pdf.html;
2046;Lei 1133/2026;;;1133;ALTERA OS ARTIGOS 3°, 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 768/2015 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE VIAGENS E DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de março de 2026;2026-03-13 06:53:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2046/lei-1133-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/lei/lei-1133-2026-ppufy.pdf.html;
2047;Lei Complementar 325/2026;;;325;CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de março de 2026;2026-03-20 13:20:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2047/lei-complementar-325-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/lei-complementar/lcp-325-2026-twtia.pdf.html;
2048;Lei Complementar 326/2026;;;326;ADEQUAÇÃO AO PISO DO MAGISTÉRIO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de março de 2026;2026-03-20 13:27:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2048/lei-complementar-326-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/lei-complementar/lcp-326-2026-kkttv.pdf.html;
2051;Portaria 13/2026;;;13;Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de março de 2026;2026-03-27 15:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2051/portaria-13-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/portaria/prt-13-2026-jxmgf.pdf.html;
2052;Portaria 14/2026;;;14;Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de março de 2026;2026-03-30 15:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2052/portaria-14-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/portaria/prt-14-2026-dheqv.pdf.html;