LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2024;Portaria 1/2026;;;1;Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de janeiro de 2026;2026-01-05 15:15:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2024/portaria-1-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/01/portaria/prt-1-2026-lwvhb.pdf.html;
2027;Portaria 2/2026;;;2;Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de janeiro de 2026;2026-01-19 14:49:11;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2027/portaria-2-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/01/portaria/prt-2-2026-epdrc.pdf.html;
2028;Portaria 3/2026;;;3;Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 20 de janeiro de 2026;2026-01-20 13:34:02;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2028/portaria-3-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/01/portaria/prt-3-2026-muksm.pdf.html;
2029;Portaria 4/2026;;;4;Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba no dia 26 de janeiro de 2026.;2026-01-26 20:30:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2029/portaria-4-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/01/portaria/prt-4-2026-woulb.pdf.html;
2030;Portaria 5/2026;;;5;Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 02 de fevereiro de 2026;2026-02-02 14:17:16;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2030/portaria-5-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-5-2026-nuhni.pdf.html;
2038;Resolução 1/2026;;;1;Altera a Resolução nº 02/2015, em seu Anexo Único, que concede, na forma de auxílio financeiro, assistência à saúde, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de fevereiro de 2026;2026-02-10 18:12:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2038/resolucao-1-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/resolucao/res-1-2026-ltpuf.pdf.html;
2031;Decreto 1/2026;;;1;Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Ibatiba no dia 11 de fevereiro de 2026, em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de fevereiro de 2026;2026-02-10 19:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2031/decreto-1-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/decreto/dec-1-2026-qzmgl.pdf.html;
2032;Decreto 2/2026;;;2;Instituição da Comissão Processante de denúncia para apurar denúncia por supostas infrações político-administrativas atribuídas ao Prefeito Municipal de Ibatiba/ES, Luiz Carlos Pancotti e dá outras providências.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2026;2026-02-12 18:52:09;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2032/decreto-2-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/decreto/dec-2-2026-affdj.pdf.html;
2033;Portaria 6/2026;;;6;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2026;2026-02-12 19:00:25;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2033/portaria-6-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-6-2026-qxmgs.pdf.html;
2034;Decreto 3/2026;;;3;DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 13 de fevereiro de 2026;2026-02-13 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2034/decreto-3-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/decreto/dec-3-2026-grhho.pdf.html;
2039;Lei 1130/2026;;;1130;DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MONUMENTO DA BÍBLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de fevereiro de 2026;2026-02-19 07:44:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2039/lei-1130-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/lei/lei-1130-2026-dqnkv.pdf.html;
2037;Lei Complementar 324/2026;;;324;DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de fevereiro de 2026;2026-02-19 17:03:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2037/lei-complementar-324-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/lei-complementar/lcp-324-2026-khdhk.pdf.html;
2040;Portaria 9/2026;;;9;Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 20 de fevereiro de 2026;2026-02-20 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-9-2026-qectw.pdf.html;
2035;Portaria 7/2026;;;7;Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 23 de fevereiro de 2026;2026-02-23 16:46:01;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2035/portaria-7-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-7-2026-uxjdf.pdf.html;
2036;Portaria 8/2026;;;8;Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 23 de fevereiro de 2026;2026-02-23 16:52:28;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2036/portaria-8-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-8-2026-xkqah.pdf.html;
2041;Portaria 10/2026;;;10;Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 23 de fevereiro de 2026;2026-02-23 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-10-2026-srqhr.pdf.html;
2042;Portaria 11/2026;;;11;Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de março de 2026;2026-03-05 17:37:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2042/portaria-11-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/portaria/prt-11-2026-xzvfg.pdf.html;