LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2024;Portaria 1/2026;;;1;Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de janeiro de 2026;2026-01-05 15:15:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2024/portaria-1-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/01/portaria/prt-1-2026-lwvhb.pdf.html;
2027;Portaria 2/2026;;;2;Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de janeiro de 2026;2026-01-19 14:49:11;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2027/portaria-2-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/01/portaria/prt-2-2026-epdrc.pdf.html;
2028;Portaria 3/2026;;;3;Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 20 de janeiro de 2026;2026-01-20 13:34:02;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2028/portaria-3-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/01/portaria/prt-3-2026-muksm.pdf.html;
2029;Portaria 4/2026;;;4;Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba no dia 26 de janeiro de 2026.;2026-01-26 20:30:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2029/portaria-4-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/01/portaria/prt-4-2026-woulb.pdf.html;
2030;Portaria 5/2026;;;5;Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 02 de fevereiro de 2026;2026-02-02 14:17:16;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2030/portaria-5-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-5-2026-nuhni.pdf.html;
2038;Resolução 1/2026;;;1;Altera a Resolução nº 02/2015, em seu Anexo Único, que concede, na forma de auxílio financeiro, assistência à saúde, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de fevereiro de 2026;2026-02-10 18:12:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2038/resolucao-1-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/resolucao/res-1-2026-ltpuf.pdf.html;
2031;Decreto 1/2026;;;1;Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Ibatiba no dia 11 de fevereiro de 2026, em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de fevereiro de 2026;2026-02-10 19:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2031/decreto-1-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/decreto/dec-1-2026-qzmgl.pdf.html;
2032;Decreto 2/2026;;;2;Instituição da Comissão Processante de denúncia para apurar denúncia por supostas infrações político-administrativas atribuídas ao Prefeito Municipal de Ibatiba/ES, Luiz Carlos Pancotti e dá outras providências.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2026;2026-02-12 18:52:09;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2032/decreto-2-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/decreto/dec-2-2026-affdj.pdf.html;
2033;Portaria 6/2026;;;6;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2026;2026-02-12 19:00:25;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2033/portaria-6-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-6-2026-qxmgs.pdf.html;
2034;Decreto 3/2026;;;3;DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 13 de fevereiro de 2026;2026-02-13 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2034/decreto-3-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/decreto/dec-3-2026-grhho.pdf.html;
2039;Lei 1130/2026;;;1130;DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MONUMENTO DA BÍBLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de fevereiro de 2026;2026-02-19 07:44:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2039/lei-1130-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/lei/lei-1130-2026-dqnkv.pdf.html;
2037;Lei Complementar 324/2026;;;324;DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de fevereiro de 2026;2026-02-19 17:03:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2037/lei-complementar-324-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/lei-complementar/lcp-324-2026-khdhk.pdf.html;
2040;Portaria 9/2026;;;9;Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 20 de fevereiro de 2026;2026-02-20 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-9-2026-qectw.pdf.html;
2035;Portaria 7/2026;;;7;Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 23 de fevereiro de 2026;2026-02-23 16:46:01;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2035/portaria-7-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-7-2026-uxjdf.pdf.html;
2036;Portaria 8/2026;;;8;Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 23 de fevereiro de 2026;2026-02-23 16:52:28;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2036/portaria-8-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-8-2026-xkqah.pdf.html;
2041;Portaria 10/2026;;;10;Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 23 de fevereiro de 2026;2026-02-23 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-10-2026-srqhr.pdf.html;
2042;Portaria 11/2026;;;11;Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de março de 2026;2026-03-05 17:37:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2042/portaria-11-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/portaria/prt-11-2026-xzvfg.pdf.html;
2043;Portaria 12/2026;;;12;Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de março de 2026;2026-03-09 14:32:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2043/portaria-12-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/portaria/prt-12-2026-xqcqk.pdf.html;
2044;Lei 1131/2026;;;1131;CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE IBATIBA - AMO IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de março de 2026;2026-03-13 06:24:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2044/lei-1131-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/lei/lei-1131-2026-ozjxj.pdf.html;
2045;Lei 1132/2026;;;1132;DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de março de 2026;2026-03-13 06:29:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2045/lei-1132-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/lei/lei-1132-2026-wnipz.pdf.html;
2046;Lei 1133/2026;;;1133;ALTERA OS ARTIGOS 3°, 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 768/2015 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE VIAGENS E DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de março de 2026;2026-03-13 06:53:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2046/lei-1133-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/lei/lei-1133-2026-ppufy.pdf.html;
2047;Lei Complementar 325/2026;;;325;CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de março de 2026;2026-03-20 13:20:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2047/lei-complementar-325-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/lei-complementar/lcp-325-2026-twtia.pdf.html;
2048;Lei Complementar 326/2026;;;326;ADEQUAÇÃO AO PISO DO MAGISTÉRIO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de março de 2026;2026-03-20 13:27:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2048/lei-complementar-326-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/lei-complementar/lcp-326-2026-kkttv.pdf.html;
2051;Portaria 13/2026;;;13;Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de março de 2026;2026-03-27 15:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2051/portaria-13-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/portaria/prt-13-2026-jxmgf.pdf.html;
2052;Portaria 14/2026;;;14;Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de março de 2026;2026-03-30 15:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2052/portaria-14-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/portaria/prt-14-2026-dheqv.pdf.html;
2053;Portaria 15/2026;;;15;Altera a Portaria nº 011/2025, e Nomeia servidores como responsáveis pelo envio das remessas no modulo CidadES do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo-TCE.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2026;2026-04-01 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2053/portaria-15-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/portaria/prt-15-2026-fqgai.pdf.html;
2049;Decreto 4/2026;;;4;DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2026;2026-04-01 13:21:20;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2049/decreto-4-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-4-2026-ibqpy.pdf.html;
2050;Decreto 5/2026;;;5;DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2026;2026-04-01 13:24:37;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2050/decreto-5-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-5-2026-gonhd.pdf.html;
2055;Decreto 6/2026;;;6;REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 09/2026, QUE DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 14 de abril de 2026;2026-04-14 11:52:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2055/decreto-6-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-6-2026-rzjgn.pdf.html;
2054;Decreto 7/2026;;;7;DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de abril de 2026;2026-04-17 14:04:41;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2054/decreto-7-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-7-2026-adngo.pdf.html;
2056;Lei 1134/2026;;;1134;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026;2026-04-22 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2056/lei-1134-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1134-2026-bmxyc.pdf.html;
2057;Lei 1135/2026;;;1135;RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.0 517, DE 08 DE MAIO DE 2008, REDUZINDO A FAIXA NON AEDIFICANDI CONTÍGUA A FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026;2026-04-22 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2057/lei-1135-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1135-2026-icter.pdf.html;
2058;Lei 1136/2026;;;1136;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026;2026-04-22 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2058/lei-1136-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1136-2026-fqmbu.pdf.html;
2059;Lei 1137/2026;;;1137;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNIC(PIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026;2026-04-22 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2059/lei-1137-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1137-2026-bmxhc.pdf.html;
2063;Resolução 2/2026;;;2;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 24 de abril de 2026;2026-04-24 15:44:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2063/resolucao-2-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/resolucao/res-2-2026-rxfbz.pdf.html;
2061;Lei 1138/2026;;;1138;DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de abril de 2026;2026-04-29 18:09:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2061/lei-1138-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1138-2026-jjcqg.pdf.html;
2060;Resolução 1/2026;;;1;DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE MANDATO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, SR. JADSON ALVES DE FREITAS MORENO, REFERENTE A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DA 10ª ZONA DECORRENTE DE CONDENAÇÃO CRIMIRAL TRANSITADA EM JULGADO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2026;2026-05-05 13:01:34;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2060/resolucao-1-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/resolucao/res-1-2026-eflqy.pdf.html;
2062;Decreto 8/2026;;;8;DEFINE A DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À IMIGRAÇÃO LIBANESA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E A APRECIAÇÃO DOS NOMES INDICADOS PARA SEREM HOMENAGEADOS COM A “SALOMÃO JOSÉ FADLALAH”, NO EXERCÍCIO DE 2026.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2026;2026-05-05 18:23:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2062/decreto-8-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/decreto/dec-8-2026-ttxsd.pdf.html;
2065;Termo de Posse 4/2026;;;4;TERMO DE POSSE DA SUPLENTE DE VEREADORA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, SRA EMILIANE RIBEIRO LÁZARO.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 11 de maio de 2026;2026-05-11 20:14:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;14;Termo de Posse;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/termo-de-posse/tp-4-2026-dggea.pdf.html;
2064;Decreto 9/2026;;;9;Dispõe sobre a recomposição da Comissão Processante instituída no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba/ES.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de maio de 2026;2026-05-12 18:05:32;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2064/decreto-9-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/decreto/dec-9-2026-shtie.pdf.html;
2066;Lei 1139/2026;;;1139;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIO􀀄NCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de maio de 2026;2026-05-18 21:45:34;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2066/lei-1139-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1139-2026-iicjk.pdf.html;
2067;Portaria 16/2026;;;16;Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 20 de maio de 2026;2026-05-20 18:07:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2067/portaria-16-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/portaria/prt-16-2026-millb.pdf.html;
2069;Lei 1140/2026;;;1140;DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBAIES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de maio de 2026;2026-05-29 18:38:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2069/lei-1140-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1140-2026-nafzj.pdf.html;
2070;Lei 1141/2026;;;1141;DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de maio de 2026;2026-05-29 18:46:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2070/lei-1141-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1141-2026-faqus.pdf.html;
2071;Lei 1142/2026;;;1142;DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBAIES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de maio de 2026;2026-05-29 18:53:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2071/lei-1142-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1142-2026-bxifc.pdf.html;
2072;Lei 1143/2026;;;1143;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de maio de 2026;2026-05-29 18:59:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2072/lei-1143-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1143-2026-snwwp.pdf.html;
2068;Portaria 17/2026;;;17;Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de junho de 2026;2026-06-01 14:13:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2068/portaria-17-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/portaria/prt-17-2026-azznx.pdf.html;
2073;Decreto 10/2026;;;10;DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBA TIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de junho de 2026;2026-06-03 14:53:41;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2073/decreto-10-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/decreto/dec-10-2026-rqrxj.pdf.html;