LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1981;Portaria 26/2025;;;26;Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Conceder a servidora Luciene de Souza.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de setembro de 2025;2025-09-08 13:07:23;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1981/portaria-26-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/portaria/prt-26-2025-mpmrp.pdf.html;
1991;Lei 1120/2025;;;1120;DENOMINA O CENTRO DE APOIO AO TURISTA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DE ANTÔNIO SILVÉRIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de setembro de 2025;2025-09-16 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1991/lei-1120-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei/lei-1120-2025-dwrva.pdf.html;
1992;Lei 1121/2025;;;1121;INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA O SETEMBRO AMARELO DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de setembro de 2025;2025-09-16 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei/lei-1121-2025-dpjxu.pdf.html;
1990;Lei Complementar 317/2025;;;317;ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de setembro de 2025;2025-09-16 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1990/lei-complementar-317-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei-complementar/lcp-317-2025-qszrb.pdf.html;
1998;Lei 1122/2025;;;1122;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO CAMPO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de setembro de 2025;2025-09-29 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei/lei-1122-2025-aylri.pdf.html;
1994;Lei Complementar 318/2025;;;318;DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de setembro de 2025;2025-09-29 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1994/lei-complementar-318-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei-complementar/lcp-318-2025-yhmly.pdf.html;
1995;Lei Complementar 319/2025;;;319;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de setembro de 2025;2025-09-29 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei-complementar/lcp-319-2025-pnftx.pdf.html;
1996;Lei Complementar 320/2025;;;320;ALTERA O ART. 99, DA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2009 PARA INCLUIR O INCISO IV E §1 E §2.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de setembro de 2025;2025-09-29 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei-complementar/lcp-320-2025-ysmcl.pdf.html;
1997;Lei Complementar 321/2025;;;321;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 317/2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de setembro de 2025;2025-09-29 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei-complementar/lcp-321-2025-ioaew.pdf.html;