LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1891;Termo de Posse 1/2025;;;1;TERMO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA O PLEITO 2025-2028.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025;2025-01-01 18:00:00;2;Legislativo;26;Ivanito Barbosa de Oliveira;1;Em vigor;14;Termo de Posse;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/termo-de-posse/tp-1-2025-iiddd.pdf.html;
1892;Termo de Posse 2/2025;;;2;TERMO DE POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS PARA O PLEITO 2025-2028.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025;2025-01-01 18:01:00;2;Legislativo;26;Ivanito Barbosa de Oliveira;1;Em vigor;14;Termo de Posse;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/termo-de-posse/tp-2-2025-runrp.pdf.html;
1893;Decreto 1/2025;;;1;DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025;2025-01-01 20:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/decreto/dec-1-2025-yhqwc.pdf.html;
1894;Portaria 1/2025;;;1;NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. JÉSSICA APARECIDA RODRIGUES LOPES - DIRETORA ADMINISTRATIVA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025;2025-01-01 20:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-1-2025-xedpj.pdf.html;
1897;Termo de Posse 3/2025;;;3;TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2026. Presidente: Marcus Rodrigo Amorim Florindo Vice-Presidente: Victor Willian Silveira Primeiro Secretário: Lucimar Vieira do Carmo.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025;2025-01-01 21:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;14;Termo de Posse;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/termo-de-posse/tp-3-2025-hbctb.pdf.html;
1895;Portaria 2/2025;;;2;SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.;Publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba no dia 02 de janeiro de 2025;2025-01-02 18:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-2-2025-yjwyx.pdf.html;
1896;Portaria 3/2025;;;3;DESIGNAR A SERVIDORA LUCIENE DE SOUZA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de janeiro de 2025;2025-01-06 17:18:15;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-3-2025-deybx.pdf.html;
1898;Portaria 4/2025;;;4;NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. GLEIVISTANY GOMES VALOIS - ASSESSORIA PARLAMENTAR.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 13 de janeiro de 2025;2025-01-13 17:48:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-4-2025-xnwlr.pdf.html;
1899;Portaria 5/2025;;;5;NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE - DIRETOR LEGISLATIVO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 22 de janeiro de 2025;2025-01-22 12:22:15;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-5-2025-euuve.pdf.html;
1900;Portaria 6/2025;;;6;NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. KEILIANE VIEIRA DE AMORIM FREITAS - COORDENADORA PARLAMENTAR.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 22 de janeiro de 2025;2025-01-22 12:25:09;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-6-2025-rwlrl.pdf.html;
1901;Portaria 7/2025;;;7;Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 22 de janeiro de 2025;2025-01-22 12:30:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-7-2025-tpgif.pdf.html;
1902;Portaria 8/2025;;;8;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Rita de Cassia de Jesus Fernandes no cargo Chefe de Gabinete.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2025;2025-02-12 11:38:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-8-2025-capmb.pdf.html;
1903;Portaria 9/2025;;;9;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Silvio Rodrigues de Oliveira no cargo de Diretor de Relações Públicas.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2025;2025-02-12 11:43:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-9-2025-fqtmx.pdf.html;
1904;Portaria 10/2025;;;10;Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Bruna Karla Rodrigues Folli - Agente de Contratação. Cristiano de Souza Pereira e Renato Alvares Pereira - equipe de apoio.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2025;2025-02-12 11:46:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-10-2025-riaoa.pdf.html;
1905;Portaria 11/2025;;;11;Nomeia servidores como responsáveis pelo envio das remessas no módulo CidadES do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCE. Bruna Karla Rodrigues Folli - Envio de remessas sistema CidadES. Josemilson de Oliveira Ataíde - Envio de remessas PCM, PCA e PCF.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2025;2025-02-12 11:52:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-11-2025-ypvzm.pdf.html;
1906;Portaria 12/2025;;;12;Revoga Portaria nº 34/2017 no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2025;2025-02-12 11:53:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-12-2025-vcfny.pdf.html;
1907;Portaria 13/2025;;;13;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Jaqueline Rodrigues Moreno - Cargo de Assistente Legislativo.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 14 de fevereiro de 2025;2025-02-14 11:57:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-13-2025-tnkcu.pdf.html;
1908;Portaria 14/2025;;;14;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. João Paulo Dias de Almeida - Cargo de Controlador Geral.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 14 de fevereiro de 2025;2025-02-14 11:59:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-14-2025-gocql.pdf.html;
1909;Portaria 15/2025;;;15;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Lorena Barbosa de Oliveira - Cargo de Assistente Legislativo.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de fevereiro de 2025;2025-02-17 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-15-2025-iskpd.pdf.html;
1910;Portaria 16/2025;;;16;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Daniela Ramos Viana - Cargo de Assistente Administrativo.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de fevereiro de 2025;2025-02-17 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-16-2025-oonhf.pdf.html;
1916;Decreto 2/2025;;;2;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de fevereiro de 2025;2025-02-27 17:11:31;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/decreto/dec-2-2025-eacfg.pdf.html;