LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1869;Lei 1071/2024;;;1071;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM CONCURSOS DE MARCHAS E CONCURSOS LEITEIROS DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 02 de Julho de 2024;2024-07-02 08:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/processo__310_2024_lei_ordinaria_municipal__27_2024_6696d3620ec7c.pdf.html;
1870;Lei Complementar 299/2024;;;299;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de Julho de 2024;2024-07-02 08:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/processo__311_2024_lei_complementar_municipal__10_2024_6696d4a589641.pdf.html;
1837;Portaria 27/2024;;;27;NOMEIA SECRETÁRIO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2024;2024-07-03 08:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/27_6685bb329cb1e.pdf.html;
1838;Portaria 28/2024;;;28;Nomeia Servidor no ámbito da Câmara Municipal de lbatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2024;2024-07-03 08:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/portaria/prt-28-2024-qudxl.pdf.html;
1843;Portaria 29/2024;;;29;Designa Fiscais de Contrato da Câmara Municipal de Ibatiba ;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de julho de 2024;2024-07-05 08:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_de_nomeacao_de_fiscal_de_contratos_gilceia_66969a2e1db05.pdf.html;
1839;Portaria 30/2024;;;30;Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de julho de 2024;2024-07-09 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/portaria/prt-30-2024-rlrxs.pdf.html;
1860;Lei 1072/2024;;;1072;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024;2024-07-11 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1072-2024-rnzxw.pdf.html;
1861;Lei 1073/2024;;;1073;"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL".;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024;2024-07-11 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1073-2024-jyise.pdf.html;
1862;Lei 1074/2024;;;1074;"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL".;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024;2024-07-11 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1074-2024-fkwrs.pdf.html;
1863;Lei 1075/2024;;;1075;“TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS PÚBLICOS DE AGENTE PÚBLICO DO EXECUTIVO NO PORTAL DA PREFEITURA”.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024;2024-07-11 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1075-2024-tcblk.pdf.html;
1868;Lei Complementar 300/2024;;;300;“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Julho de 2024;2024-07-11 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei-complementar/lcp-300-2024-undhp.pdf.html;
1842;Portaria 31/2024;;;31;Concede férias a servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba no mês de julho;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de julho de 2024;2024-07-12 08:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/31_66919da4d4ee3.pdf.html;
1840;Portaria 32/2024;;;32;Suspende os Trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito ;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de julho de 2024;2024-07-12 08:05:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/port_32_66919d3e37328.pdf.html;
1871;Portaria 33/2024;;;33;Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 16 de julho de 2024;2024-07-16 08:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/suspende_ferias_de_servidor_6697f3a6d60d6.pdf.html;
1872;Portaria 34/2024;;;34;Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, bem como sobre o funcionamento da Câmara Municipal de lbatiba-ES no período eleitoral de 2024.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de julho de 2024;2024-07-17 08:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_34_669fdba2542b8.pdf.html;
1873;Portaria 35/2024;;;35;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 24 de julho de 2024;2024-07-24 08:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_0352024_nomeia_larissaassinado_66a13d2bd3f0a.pdf.html;
1874;Portaria 36/2024;;;36;Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba ;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de julho de 2024;2024-07-30 08:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/36_66a94a284ffcf.pdf.html;
1875;Decreto 3/2024;;;3;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de maio de 2024;2024-07-30 08:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/decreto/dec-3-2024-nbrgj.pdf.html;