LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1822;Portaria 12/2024;;;12;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 02/05/2024;2024-05-02 18:42:37;2;Legislativo;25;Roberto Luiz Chaves;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/05/portaria/prt-12-2024-zokey.pdf.html;
1823;Portaria 13/2024;;;13;Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas
da Lei Federal n ° 14 . 13 3/ 2 02 1.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 08/05/2024;2024-05-08 08:00:00;2;Legislativo;25;Roberto Luiz Chaves;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/agente_de_contratacao_e_de_pregoeiro_e_equipe_de_apoio_das_licitacoes_e_contratacoes_portaria_0132024_6650c7dd97989.pdf.html;
1825;Portaria 16/2024;;;16;Nomeio servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba ;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 14/05/2024;2024-05-14 08:00:00;2;Legislativo;25;Roberto Luiz Chaves;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/breno_da_silva_loura__coordenador_6650d7183067a.pdf.html;
1826;Portaria 14/2024;;;14;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 08/05/2024;2024-05-14 08:00:00;2;Legislativo;25;Roberto Luiz Chaves;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/bruna_karla_rodrigues_folli__chefe_de_gabinete_6650ca999850b.pdf.html;
1828;Portaria 15/2024;;;15;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 14/05/2024;2024-05-14 08:00:00;2;Legislativo;25;Roberto Luiz Chaves;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/jessica_aparecida_rodrigues_lopes___diretora_administrativa_6650ccb8086ee.pdf.html;
1827;Portaria 18/2024;;;18;Designa Fiscais de Contrato da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 15/05/2024;2024-05-15 08:00:00;2;Legislativo;25;Roberto Luiz Chaves;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/designa_fiscais_de_contrato_da_camara__micael_de_souza_guimaraes_6650cb7f90a66.pdf.html;
1829;Portaria 17/2024;;;17;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 14/05/2024;2024-05-17 08:00:00;2;Legislativo;25;Roberto Luiz Chaves;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/micael_de_souza_guimaraes__assessor_parlamentar_6650cd7cc9a8e.pdf.html;
1824;Portaria 19/2024;;;19;Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 20/05/2024;2024-05-20 08:00:00;2;Legislativo;25;Roberto Luiz Chaves;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/agente_de_contratacao_e_de_pregoeiro_e_equipe_de_apoio_das_licitacoes_e_contratacoes_portaria_0192024_6650c8ac23e60.pdf.html;
1830;Portaria 20/2024;;;20;CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2024;2024-05-27 22:10:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/05/portaria/prt-20-2024-ysfib.pdf.html;
1831;Decreto 2/2024;;;2;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2024;2024-05-27 22:13:17;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/05/decreto/dec-2-2024-oqrti.pdf.html;