LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1776;Decreto 1/2024;;;1;Dispõe sobre a licitação nas modalidades concorrência e pregão e a contratação direta, previstas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba no dia 02 de janeiro de 2024;2024-01-02 18:02:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/decreto/dec-1-2024-rwmnq.pdf.html;
1799;Portaria 01/2024;;;1;Exonerar Alucio Guilherme Júnior no cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de janeiro de 2024;2024-01-08 08:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0124_exonera_alucio_guilherme_junior_65de256fd2daf.pdf.html;
1800;Portaria 02/2024;;;2;Nomear Bruna Ferreira Neto Loura para responder no cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de janeiro de 2024;2024-01-08 08:01:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0224_nomear_servidor_para_responder_no_cargo_de_diretor_administrativo_65de25eed3e89.pdf.html;
1801;Portaria 03/2024;;;3;Nomeia-se a servidora Bruna Karla Rodrigues Folli para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO(A) da Câmara de Vereadores do Município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de janeiro de 2024;2024-01-08 08:02:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0324_nomeia_agente_de_contratacao_pregoeiro_e_equipe_de_apoio_65de26367cf87.pdf.html;
1789;Lei 1045/2024;;;1045;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO RURAL – PAV RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei/lei-1045-2024-tigos.pdf.html;
1790;Lei 1046/2024;;;1046;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONCURSO PARA A PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei/lei-1046-2024-gnnkq.pdf.html;
1791;Lei 1047/2024;;;1047;DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei/lei-1047-2024-hizzl.pdf.html;
1795;Lei Complementar 289/2024;;;289;ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-289-2024-xgbyt.pdf.html;
1796;Lei Complementar 290/2024;;;290;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-290-2024-wwncx.pdf.html;
1797;Lei Complementar 291/2024;;;291;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-291-2024-iwxlr.pdf.html;
1798;Lei Complementar 292/2024;;;292;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-292-2024-oakof.pdf.html;