LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1776;Decreto 1/2024;;;1;Dispõe sobre a licitação nas modalidades concorrência e pregão e a contratação direta, previstas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba no dia 02 de janeiro de 2024;2024-01-02 18:02:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/decreto/dec-1-2024-rwmnq.pdf.html;
1799;Portaria 01/2024;;;1;Exonerar Alucio Guilherme Júnior no cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de janeiro de 2024;2024-01-08 08:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0124_exonera_alucio_guilherme_junior_65de256fd2daf.pdf.html;
1800;Portaria 02/2024;;;2;Nomear Bruna Ferreira Neto Loura para responder no cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de janeiro de 2024;2024-01-08 08:01:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0224_nomear_servidor_para_responder_no_cargo_de_diretor_administrativo_65de25eed3e89.pdf.html;
1801;Portaria 03/2024;;;3;Nomeia-se a servidora Bruna Karla Rodrigues Folli para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO(A) da Câmara de Vereadores do Município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de janeiro de 2024;2024-01-08 08:02:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0324_nomeia_agente_de_contratacao_pregoeiro_e_equipe_de_apoio_65de26367cf87.pdf.html;
1789;Lei 1045/2024;;;1045;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO RURAL – PAV RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei/lei-1045-2024-tigos.pdf.html;
1790;Lei 1046/2024;;;1046;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONCURSO PARA A PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei/lei-1046-2024-gnnkq.pdf.html;
1791;Lei 1047/2024;;;1047;DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei/lei-1047-2024-hizzl.pdf.html;
1795;Lei Complementar 289/2024;;;289;ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-289-2024-xgbyt.pdf.html;
1796;Lei Complementar 290/2024;;;290;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-290-2024-wwncx.pdf.html;
1797;Lei Complementar 291/2024;;;291;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-291-2024-iwxlr.pdf.html;
1798;Lei Complementar 292/2024;;;292;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-292-2024-oakof.pdf.html;
1802;Portaria 04/2024;;;4;Exonerar Lucas Valim Pires no cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 15 de fevereiro de 2024;2024-02-15 08:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0424_exonera_lucas_valim_pires_65de269ad34c6.pdf.html;
1803;Portaria 05/2024;;;5;Concede férias a servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 15 de fevereiro de 2024;2024-02-15 08:01:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0524_concede_ferias_a_servidores_65de26fe31f06.pdf.html;
1804;Lei 1048/2024;;;1048;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, EM CARÁTER PRECÁRIO E GRATUITO, PARA INSTALAÇÃO DA 1ª CIA DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024;2024-02-16 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1048-2024-fqngv.pdf.html;
1805;Lei 1049/2024;;;1049;DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL N°833/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024;2024-02-16 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1049-2024-frovv.pdf.html;
1806;Lei 1050/2024;;;1050;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMPB) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024;2024-02-16 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1050-2024-hdtda.pdf.html;
1807;Lei 1051/2024;;;1051;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO – TIPO PAINEL ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024;2024-02-16 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1051-2024-zyqka.pdf.html;
1813;Lei Complementar 293/2024;;;293;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 16 de Fevereiro de 2024;2024-02-16 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei-complementar/lcp-293-2024-fjagu.pdf.html;
1808;Lei 1052/2024;;;1052;DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, NOS TERMOS § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Fevereiro de 2024;2024-02-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1052-2024-ulxjm.pdf.html;
1809;Lei 1053/2024;;;1053;DISPÕE SOBRE PAGAMENTO RETROATIVO DE AUMENTO SALARIAL CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°286/2023, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 27 de Fevereiro de 2024;2024-02-27 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1053-2024-fabri.pdf.html;
1814;Lei Complementar 294/2024;;;294;INSTITUI PAGAMENTO POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Fevereiro de 2024;2024-02-27 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei-complementar/lcp-294-2024-rqjzo.pdf.html;
1815;Portaria 06/2024;;;6;Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia ,01 de março de 2024;2024-03-01 08:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_06_24_suspende_ferias_a_servidor_66030c02c3bd7.pdf.html;
1816;Portaria 07/2024;;;7;Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia ,07 de março de 2024;2024-03-07 08:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_07_24_exonera_samelaassinado_66030c5fe3cc0.pdf.html;
1810;Lei 1054/2024;;;1054;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Março de 2024;2024-03-13 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1054-2024-ghxjh.pdf.html;
1811;Lei 1055/2024;;;1055;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Março de 2024;2024-03-13 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1055-2024-nfopp.pdf.html;
1812;Lei 1056/2024;;;1056;DISPÕE ACERCA DAS DIRETRIZES DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Março de 2024;2024-03-13 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1056-2024-ieoyb.pdf.html;
1818;Portaria 08/2024;;;8;Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia ,18 de março de 2024;2024-03-18 08:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_08_24_exonera_dayanaassinado_66030ccf68a6a.pdf.html;
1819;Portaria 09/2024;;;9;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia ,18 de março de 2024;2024-03-18 08:01:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_09_24_nomeia_dayanaassinado_66030d5980a0d.pdf.html;
1820;Portaria 10/2024;;;10;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia ,18 de março de 2024;2024-03-18 08:03:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_10_24_nomeia_matheusassinado_66030da44e635.pdf.html;
1821;Portaria 11/2024;;;11;Exonera Servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de abril de 2024;2024-04-30 15:06:01;2;Legislativo;25;Roberto Luiz Chaves;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/04/portaria/prt-11-2024-hqfvu.pdf.html;
1822;Portaria 12/2024;;;12;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 02/05/2024;2024-05-02 18:42:37;2;Legislativo;25;Roberto Luiz Chaves;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/05/portaria/prt-12-2024-zokey.pdf.html;