LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1777;Lei 1033/2023;;;1033;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Dezembro de 2023;2023-12-12 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1033-2023-aspdk.pdf.html;
1778;Lei 1034/2023;;;1034;DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE PRECATÓRIOS, RELATIVOS ÀS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS – CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Dezembro de 2023;2023-12-12 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1034-2023-ushwy.pdf.html;
1779;Lei 1035/2023;;;1035;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER –CMDM – E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Dezembro de 2023;2023-12-12 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1035-2023-kmbts.pdf.html;
1780;Lei 1036/2023;;;1036;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE –CONJUV, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Dezembro de 2023;2023-12-12 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1036-2023-kdnfl.pdf.html;
1771;Resolução 7/2023;;;7;DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de dezembro de 2023;2023-12-14 08:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/resolucao_07_2023_0sessao_solene_reforma_protestanteassinado_657b29a63e3d3.pdf.html;
1772;Resolução 8/2023;;;8;Dispõe sobre Emenda à Resolução n° 02/2021 e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de dezembro de 2023;2023-12-14 08:01:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/resolucao/res-8-2023-ubzrg.pdf.html;
1781;Lei 1037/2023;;;1037;AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1037-2023-igbsf.pdf.html;
1782;Lei 1038/2023;;;1038;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE –CONJUV, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1038-2023-ndvgu.pdf.html;
1783;Lei 1039/2023;;;1039;AUTORIZA PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EXTRA A SERVIDORES PÚBLICOS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1039-2023-wgjnf.pdf.html;
1784;Lei 1040/2023;;;1040;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1040-2023-qunyg.pdf.html;
1785;Lei 1041/2023;;;1041;DISPÕE SOBRE O TICKET- FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1041-2023-hdgjv.pdf.html;
1786;Lei 1042/2023;;;1042;DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 100 (CEM) BICICLETAS NAS DIVERSAS INICIATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1042-2023-xhtgd.pdf.html;
1792;Lei Complementar 286/2023;;;286;DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE 18% PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DESCRITOS NO ARTIGO 5°, INCISOS I, II, III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR N°37/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei-complementar/lcp-286-2023-ppflq.pdf.html;
1793;Lei Complementar 287/2023;;;287;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EMDIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei-complementar/lcp-287-2023-snifw.pdf.html;
1794;Lei Complementar 288/2023;;;288;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei-complementar/lcp-288-2023-fsopy.pdf.html;
1787;Lei 1043/2023;;;1043;DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Dezembro de 2023;2023-12-26 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1043-2023-qjmqt.pdf.html;
1774;Portaria 17/2023;;;17;Estabelece horário especial de expediente no dia 29/12/2023.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 28 de dezembro de 2023;2023-12-28 08:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_n_01723__horario_especial_de_expedienteassinado_658de10397691.pdf.html;
1788;Lei 1044/2023;;;1044;CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 28 de Dezembro de 2023;2023-12-28 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1044-2023-jiram.pdf.html;