LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1739;Lei 1019/2023;;;1019;Autoriza o poder executivo municipal a instituir concurso para a premiação de decoração natalina do município de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Novembro de 2023;2023-11-13 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1019-2023-amzof.pdf.html;
1740;Lei 1020/2023;;;1020;Dispõe sobre a denominação de creche municipal e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Novembro de 2023;2023-11-13 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1020-2023-jagiv.pdf.html;
1741;Lei 1021/2023;;;1021;Institui, no âmbito do município de Ibatiba, o programa "morando melhor na terra dos tropeiros" e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Novembro de 2023;2023-11-13 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1021-2023-nnmxg.pdf.html;
1742;Lei 1022/2023;;;1022;Institui, no âmbito do município de Ibatiba, o programa " Ibatiba de todas as cores" e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Novembro de 2023;2023-11-13 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1022-2023-txmth.pdf.html;
1764;Lei Complementar 284/2023;;;284;“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 13 de Novembro de 2023;2023-11-13 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei-complementar/lcp-284-2023-zsxfv.pdf.html;
1743;Lei 1023/2023;;;1023;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA – ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023;2023-11-29 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1023-2023-hbtnc.pdf.html;
1744;Lei 1024/2023;;;1024;“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA OS TIMES PARTICIPANTES DA TAÇA DOS TROPEIROS DE FUTEBOL AMADOR DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023;2023-11-29 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1024-2023-qyzmc.pdf.html;
1745;Lei 1025/2023;;;1025;“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023;2023-11-29 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1025-2023-bclsf.pdf.html;
1746;Lei 1026/2023;;;1026;“DISPÕE SOBRE A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023;2023-11-29 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1026-2023-tawxn.pdf.html;
1747;Lei 1027/2023;;;1027;“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA GERADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES COM VISTA À NEUTRALIZAÇÃO DESSES GASES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023;2023-11-29 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1027-2023-nxrmv.pdf.html;
1748;Lei 1028/2023;;;1028;“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025”.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023;2023-11-29 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1028-2023-lrjnz.pdf.html;
1749;Lei 1029/2023;;;1029;“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023;2023-11-29 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1029-2023-jckon.pdf.html;
1750;Lei 1030/2023;;;1030;“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023;2023-11-29 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1030-2023-ygcij.pdf.html;
1751;Lei 1031/2023;;;1031;“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023;2023-11-29 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1031-2023-nueix.pdf.html;
1752;Lei 1032/2023;;;1032;“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARTICIPANTES DO PROERD NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023;2023-11-29 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1032-2023-kbjhw.pdf.html;
1765;Lei Complementar 285/2023;;;285;“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EMDIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Novembro de 2023;2023-11-29 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_complementar_2852023_65706a20dbb22.pdf.html;