LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1767;Resolução 3/2023;;;3;Institui Dia de Luta da Pessoa com Deficiência no calendário municipal, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 23 de maio de 2023;2023-05-08 08:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/resolucao__03_23_sessao_em__homenagem_maes_de_pessoa_com_deficiencia_com_emendaassinado_657b25ba1c537.pdf.html;
1768;Resolução 4/2023;;;4;Dispõe sobre a criação do Sistema de Monitoramento de Ocorrências de Violência Escolar no Poder Legislativo do município de Ibatiba-ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de maio de 2023;2023-05-11 07:59:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/resolucao__04_23_sistema_de_monitoramentoassinado_657b26934d133.pdf.html;
1714;Lei 994/2023;;;994;DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DO PROGRAMA ‘RECICLE BEM’ AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Maio de 2023;2023-05-12 08:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9942023_654a7bce411cc.pdf.html;
1715;Lei 995/2023;;;995;DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE PRECATÓRIOS, RELATIVOS ÀS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS – CCP, PREVISTA NO ART. 97, §8º, III, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - ADCT”.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Maio de 2023;2023-05-12 08:02:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9952023_654a7c3502644.pdf.html;
1754;Lei Complementar 274/2023;;;274;“CRIA O PROGRAMA ‘IBATIBA: PACTO PELA PAZ’, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Maio de 2023;2023-05-15 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/05/lei-complementar/lcp-274-2023-chaxs.pdf.html;
1700;Portaria 9/2023;;;9;DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de Maio de 2023;2023-05-30 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/05/portaria/prt-9-2023-tleyv.pdf.html;
1716;Lei 996/2023;;;996;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023;2023-05-31 08:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9962023_654a7c812a082.pdf.html;
1717;Lei 997/2023;;;997;DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – OCA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023;2023-05-31 08:02:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9972023_654a7da2d1b0d.pdf.html;
1718;Lei 998/2023;;;998;“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.”;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023;2023-05-31 08:05:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9982023_654a7e1cd3d86.pdf.html;
1719;Lei 999/2023;;;999;“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NA FEIRA VERDE 2023 - 9ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023;2023-05-31 08:07:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9992023_654a7e82a0eb3.pdf.html;
1720;Lei 1000/2023;;;1000;“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VERBA DO FUNCULTURA/ES-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023;2023-05-31 08:10:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10002023_654a7f0fc9688.pdf.html;