LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1702;Portaria 6/2023;;;6;Prorroga portaria 05/2022 que nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de Março de 2023;2023-03-08 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/03/portaria/prt-6-2023-qefej.pdf.html;
1704;Portaria 7/2023;;;7;Designa Fiscais de Contrato da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de Março de 2023;2023-03-09 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/03/portaria/prt-7-2023-tuuit.pdf.html;
1698;Resolução 2/2023;;;2;Disciplina as rotinas e procedimentos na formalização da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 23 de março de 2023;2023-03-23 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/03/resolucao/res-2-2023-osrjg.pdf.html;
1699;Emenda de Lei Orgânica 1/2023;;;1;Inclui o inciso IV e inciso V na redação do art.7º da Lei Orgânica do Município de Ibatiba/ES e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 24 de março de 2023;2023-03-24 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;12;Emenda de Lei Orgânica;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/03/emenda-de-lei-organica/elo-1-2023-wpkdt.pdf.html;
1693;Lei Complementar 272/2023;;;272;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de Fevereiro de 2023;2023-03-28 16:15:03;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/03/lei-complementar/lcp-272-2023-niixp.pdf.html;