LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1682;Portaria 2/2023;;;2;ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 02 de janeiro de 2023;2023-02-02 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/02/portaria/prt-2-2023-yjvko.pdf.html;
1683;Portaria 3/2023;;;3;Exonerar servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de fevereiro de 2023;2023-02-08 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/02/portaria/prt-3-2023-flmnd.pdf.html;
1684;Portaria 4/2023;;;4;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de fevereiro de 2023;2023-02-08 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/02/portaria/prt-4-2023-gnico.pdf.html;
1685;Portaria 5/2023;;;5;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de fevereiro de 2023;2023-02-08 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/02/portaria/prt-5-2023-ngexu.pdf.html;
1673;Resolução 1/2023;;;1;Dispõe sobre alteração da Resolução n° 17/2021 e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de fevereiro de 2023;2023-02-08 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/02/resolucao/res-1-2023-pkkhw.pdf.html;
1695;Lei Complementar 269/2023;;;269;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de Fevereiro de 2023;2023-02-28 16:59:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/02/lei-complementar/lcp-269-2023-vaonj.pdf.html;
1696;Lei 989/2023;;;989;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 28 de Fevereiro de 2023;2023-02-28 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/02/lei/lei-989-2023-ubfyy.pdf.html;
1697;Lei 990/2023;;;990;INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO – COLABORA IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 28 de Fevereiro de 2023;2023-02-28 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/02/lei/lei-990-2023-hucyf.pdf.html;
1690;Lei Complementar 270/2023;;;270;ALTERA O §2º DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2009 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de Fevereiro de 2023;2023-02-28 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/02/lei-complementar/lcp-270-2023-potkg.pdf.html;
1692;Lei Complementar 271/2023;;;271;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de Fevereiro de 2023;2023-02-28 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/02/lei-complementar/lcp-271-2023-dmdse.pdf.html;