LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1681;Portaria 1/2023;;;1;Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 02 de janeiro de 2023;2023-01-02 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/01/portaria/prt-1-2023-cwsug.pdf.html;
1672;Lei 988/2023;;;988;INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 01 de janeiro de 2023;2023-01-04 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/01/lei/lei-988-2023-kyips.pdf.html;
1688;Lei Complementar 265/2023;;;265;DISPÕE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 04 de Janeiro de 2023;2023-01-04 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/01/lei-complementar/lcp-265-2023-dghih.pdf.html;
1689;Lei Complementar 266/2023;;;266;DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1° DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2009 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 04 de Janeiro de 2023;2023-01-04 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/01/lei-complementar/lcp-266-2023-bjail.pdf.html;
1691;Lei Complementar 267/2023;;;267;ALTERA O ARTIGO 93, DA SEÇÃO V, DA LEI COMPLEMENTAR N 38 DE 2009 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM IBATIBA) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS .;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 04 de Janeiro de 2023;2023-01-04 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/01/lei-complementar/lcp-267-2023-vczhc.pdf.html;
1694;Lei Complementar 268/2023;;;268;ALTERA A ALÍNEA I DO § 1° DO ARTIGO 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 04 de Janeiro de 2023;2023-01-04 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/01/lei-complementar/lcp-268-2023-fmxjp.pdf.html;