LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1663;Lei Complementar 256/2022;;;256;DISPÕE SOBRE AS ESTRUTURAS DAS COMISSÕES DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Dezembro de 2022;2022-12-01 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-256-2022-eocmd.pdf.html;
1664;Lei Complementar 257/2022;;;257;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Dezembro de 2022;2022-12-01 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-257-2022-gstyi.pdf.html;
1665;Lei Complementar 258/2022;;;258;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Dezembro de 2022;2022-12-01 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-258-2022-ywtds.pdf.html;
1666;Lei Complementar 259/2022;;;259;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Dezembro de 2022;2022-12-01 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-259-2022-brvfh.pdf.html;
1667;Lei Complementar 260/2022;;;260;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Dezembro de 2022;2022-12-01 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-260-2022-qcaim.pdf.html;
1647;Lei 985/2022;;;985;Dispõe sobre a realização de repasse financeiro a associação de catadores de materiais recicláveis de Ibatiba - CATAÍBA.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de Dezembro de 2022;2022-12-08 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei/lei-985-2022-jytre.pdf.html;
1668;Lei Complementar 261/2022;;;261;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Dezembro de 2022;2022-12-08 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-261-2022-prjjb.pdf.html;
1669;Lei Complementar 262/2022;;;262;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Dezembro de 2022;2022-12-08 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-262-2022-hwjba.pdf.html;
1670;Lei 986/2022;;;986;AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de dezembro de 2022;2022-12-16 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei/lei-986-2022-tisfk.pdf.html;
1671;Lei 987/2022;;;987;CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de dezembro de 2022;2022-12-16 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei/lei-987-2022-eunwu.pdf.html;
1686;Lei Complementar 263/2022;;;263;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Dezembro de 2022;2022-12-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-263-2022-zaamd.pdf.html;
1687;Lei Complementar 264/2022;;;264;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MINICÍCIO DE IBATIBA - ES.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Dezembro de 2022;2022-12-21 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-264-2022-junym.pdf.html;