LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1650;Lei Complementar 243/2022;;;243;DISPÕE SOBRE PARCERIAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO , QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL , POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Setembro de 2022;2022-09-09 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-243-2022-pimuv.pdf.html;
1651;Lei Complementar 244/2022;;;244;DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBATIBA , ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N ° 41/2010 , DE 23 DE ABRIL DE 2010 , REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N ° 198/2021 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Setembro de 2022;2022-09-09 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-244-2022-cwlbd.pdf.html;
1652;Lei Complementar 245/2022;;;245;DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - FUNDEB 70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Setembro de 2022;2022-09-09 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-245-2022-cjpcm.pdf.html;
1653;Lei Complementar 246/2022;;;246;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Setembro de 2022;2022-09-09 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-246-2022-tbjke.pdf.html;
1640;Lei 978/2022;;;978;Institui no calendário do município de Ibatiba o dia do escritor Ibatibense, dispõe sobre realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de Setembro de 2022;2022-09-27 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei/lei-978-2022-bzuya.pdf.html;
1654;Lei Complementar 247/2022;;;247;DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N ° 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Setembro de 2022;2022-09-27 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-247-2022-wqfdt.pdf.html;
1655;Lei Complementar 248/2022;;;248;AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO .;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Setembro de 2022;2022-09-27 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-248-2022-udyrd.pdf.html;
1656;Lei Complementar 249/2022;;;249;DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA COMO DEPENDENTE PESSOA COM DEFICIÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Setembro de 2022;2022-09-27 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-249-2022-efhzo.pdf.html;