LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1558;Decreto 7/2021;;;7;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-7-2021-rmwpa.pdf.html;
1559;Decreto 8/2021;;;8;Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com o título de Cidadão Ibatibense.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-8-2021-sgtza.pdf.html;
1560;Decreto 9/2021;;;9;Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com a Comenda Leopoldino Ribeiro.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-9-2021-qrdzv.pdf.html;
1570;Lei 948/2021;;;948;Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de outubro de 2021;2021-10-11 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-948-2021-kyypb.pdf.html;
1572;Lei 949/2021;;;949;Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de outubro de 2021;2021-10-11 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-949-2021-pkrkq.pdf.html;
1573;Lei 950/2021;;;950;Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de outubro de 2021;2021-10-11 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-950-2021-nmldo.pdf.html;
1574;Lei 951/2021;;;951;Altera artigos da lei nº 754/2015 que versa sobre a composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de outubro de 2021;2021-10-27 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-951-2021-dkzuk.pdf.html;
1561;Decreto 10/2021;;;10;TRANSFERE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de outubro de 2021;2021-10-27 17:24:07;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-10-2021-pshwg.pdf.html;
1575;Lei 952/2021;;;952;Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento completivo do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica - ano 2021, na forma que especifica.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021;2021-10-28 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-952-2021-cqahs.pdf.html;
1576;Lei 953/2021;;;953;Autoriza e dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos professores e pedagogos efetivos da rede pública municipal de ensino para aquisição de computadores e celulares novos, bem como para custeio de assinatura de internet, visando sua utilização na realização de atividades pedagógicas e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021;2021-10-28 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-953-2021-rwfyd.pdf.html;
1577;Lei 954/2021;;;954;Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021;2021-10-28 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-954-2021-anldu.pdf.html;
1578;Lei 955/2021;;;955;Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021;2021-10-28 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-955-2021-nqezx.pdf.html;