LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1562;Lei 940/2021;;;940;Institui o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de setembro de 2021;2021-09-08 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-940-2021-gryxo.pdf.html;
1563;Lei 941/2021;;;941;Dispõe sobre autorização para doação de premiação para concurso municipal de qualidade de café arábica de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de setembro de 2021;2021-09-08 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-941-2021-uasoc.pdf.html;
1564;Lei 942/2021;;;942;Dispõe sobre a denominação de logradouro público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de setembro de 2021;2021-09-09 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-942-2021-pxqke.pdf.html;
1565;Lei 943/2021;;;943;Revoga a lei municipal nº 667/2013 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de setembro de 2021;2021-09-09 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-943-2021-alpcg.pdf.html;
1566;Lei 944/2021;;;944;Institui o dia de prevenção do suicídio no calendário municipal, em alusão ao setembro amarelo, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de setembro de 2021;2021-09-09 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-944-2021-iotwe.pdf.html;
1557;Portaria 14/2021;;;14;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 21 de setembro de 2021;2021-09-21 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/portaria/prt-14-2021-lpncm.pdf.html;
1567;Lei 945/2021;;;945;Institui o dia de prevenção do suicídio no calendário municipal, em alusão ao setembro amarelo, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de setembro de 2021;2021-09-23 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-945-2021-sghia.pdf.html;
1568;Lei 946/2021;;;946;Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de setembro de 2021;2021-09-30 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-946-2021-xhvyf.pdf.html;
1569;Lei 947/2021;;;947;Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de setembro de 2021;2021-09-30 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-947-2021-awjwi.pdf.html;