LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 1524;INSTRUÇÃO NORMATIVA N ° 01-2021;;;1;Instrução Normativa n° 01-2021;;2021-07-06 17:08:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/07/legislacao/instrucao_normativa_n___012021_60e4b99b72494.pdf.html; 1525;Portaria 012-2021;;;12;Aprova Instrução Normativa N° 01/2021, que estabelece critérios e procedimentos referentes às contratações e aquisições mo âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;;2021-07-06 17:16:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/07/legislacao/portaria_n__122021_60e4b871baaba.pdf.html; 1526;Portaria 013-2021;;;13;Aprova Instrução Normativa N ° 02/2021, que estabelece critérios e procedimentos referentes às contratações e aquisições no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;;2021-07-06 17:19:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/07/legislacao/portaria_n__0132021_60e4baf021888.pdf.html; 1635;Resolução 11/2021;;;11;Dispõe sobre a “Medalha Jotalino Lopes da Silva” a ser realizada anualmente através de sessão solene no mês Mundial da Solidariedade Cristã, 10 de Agosto, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de junho de 2021;2021-07-19 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1635/resolucao-11-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/resolucao/res-11-2021-aaaex.pdf.html; 1636;Resolução 12/2021;;;12;Dispõe "Medalha Ledson Martins Figueiredo a ser realizado anualmente através de sessão solene no mês em que se comemora o dia dos professores, 15 de outubro, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de junho de 2021;2021-07-19 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1636/resolucao-12-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/resolucao/res-12-2021-ujqkw.pdf.html; 1637;Resolução 13/2021;;;13;Dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal de Juventude no Poder legislativo, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de junho de 2021;2021-07-19 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1637/resolucao-13-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/resolucao/res-13-2021-dhuvr.pdf.html; 1555;Lei 937/2021;;;937;AUTORIZA MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES A CONTRATAR O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - BANDES OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de julho de 2021;2021-07-20 16:08:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/lei/lei-937-2021-hsuof.pdf.html; 1556;Lei 938/2021;;;938;ALTERA A LEI 843/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018, QUE CRIOU UM FUNDO MUNICIPAL QUE CRIOU UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de julho de 2021;2021-07-20 16:13:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/lei/lei-938-2021-rbzws.pdf.html;