LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1544;Lei 926/2021;;;926;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JUCA PEREIRA - JUCA AFREU.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021;2021-06-02 15:08:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-926-2021-yhclj.pdf.html;
1545;Lei 927/2021;;;927;DISPÕE SOBRE O DIA DO INÍCIO DA COLHEITA DO CAFÉ ARÁBICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021;2021-06-02 15:10:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-927-2021-glfgl.pdf.html;
1546;Lei 928/2021;;;928;DISPÕE SOBRE SENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA LUIZ CAMPOS SILVEIRA.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021;2021-06-02 15:12:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-928-2021-kaupd.pdf.html;
1547;Lei 929/2021;;;929;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANTÔNIO ALVEZ DA SILVA - TONHÃO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021;2021-06-02 15:13:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-929-2021-drolk.pdf.html;
1548;Lei 930/2021;;;930;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA RAIMUNDO BERNARDINO SALGADO-PINGO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021;2021-06-02 15:14:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-930-2021-qwnvd.pdf.html;
1549;Lei 931/2021;;;931;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PALMERINDO SILVEIRA CARVALHO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021;2021-06-02 15:16:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-931-2021-osxfr.pdf.html;
1550;Lei 932/2021;;;932;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PASTOR JOTALINO LOPES DA SILVA.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021;2021-06-02 15:17:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-932-2021-iibrp.pdf.html;
1521;Portaria 09/2021;;;9;Nomeia dayana Dias da Silva para responder pelo cargo comissionado de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de Junho de 2021.;2021-06-07 15:26:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/06/legislacao/portaria_092021_60be64ee37fff.pdf.html;
1522;Portaria 010/2021;;;10;Designa Fiscais de Contrato da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de Junho de 2021;2021-06-07 15:34:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_102021__fiscal_de_contrato_64077b9ae11b1.pdf.html;
1523;Portaria 011/2021;;;11;Designa Servidores para atuarem nas compras diretas da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de Junho de 2021;2021-06-07 15:42:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/06/legislacao/portaria_0112021_60be68970a34d.pdf.html;
1529;Resolução 3/2021;;;3;Cria o Comitê Especial de Reforma e Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba – Resolução 04/83, e demais Providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de junho de 2021;2021-06-08 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1529/resolucao-3-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-3-2021-tonav.pdf.html;
1531;Resolução 5/2021;;;5;DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de junho de 2021;2021-06-08 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1531/resolucao-5-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-5-2021-emgzl.pdf.html;
1533;Resolução 7/2021;;;7;DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de junho de 2021;2021-06-14 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1533/resolucao-7-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-7-2021-dkxqd.pdf.html;
1551;Lei 933/2021;;;933;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de junho de 2021;2021-06-23 15:19:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-933-2021-hoeok.pdf.html;
1552;Lei 934/2021;;;934;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de junho de 2021;2021-06-23 15:20:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-934-2021-acgti.pdf.html;
1553;Lei 935/2021;;;935;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de junho de 2021;2021-06-23 15:22:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-935-2021-sbucm.pdf.html;
1554;Lei 936/2021;;;936;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de junho de 2021;2021-06-23 15:23:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-936-2021-hjorn.pdf.html;
1530;Resolução 4/2021;;;4;DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2021;2021-06-25 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1530/resolucao-4-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-4-2021-inhud.pdf.html;
1528;Resolução 2/2021;;;2;DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA PARA HOMENAGEM DE ALUNO NO PROJETO “ALUNO NOTA 10” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2021;2021-06-25 19:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1528/resolucao-2-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-2-2021-winua.pdf.html;
1532;Resolução 6/2021;;;6;Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Resolução n° 03/2010 e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2021;2021-06-25 19:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1532/resolucao-6-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-6-2021-wzjfm.pdf.html;