LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1539;Lei 921/2021;;;921;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DAVID GOMES SARAIVA.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de maio de 2021;2021-05-26 14:58:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/05/lei/lei-921-2021-hagux.pdf.html;
1540;Lei 922/2021;;;922;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA OLÍVIO TOLEDO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de maio de 2021;2021-05-26 14:59:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/05/lei/lei-922-2021-uwmwu.pdf.html;
1541;Lei 923/2021;;;923;INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA O 'DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO ESPÍRITA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de maio de 2021;2021-05-26 15:01:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/05/lei/lei-923-2021-rybwn.pdf.html;
1542;Lei 924/2021;;;924;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ OLAVO DA SILVA.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de maio de 2021;2021-05-26 15:03:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/05/lei/lei-924-2021-synta.pdf.html;
1543;Lei 925/2021;;;925;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANA RITA SANTIAGO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de maio de 2021;2021-05-26 15:07:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/05/lei/lei-925-2021-ocedz.pdf.html;
1520;Decreto 006/2021;;;6;Decreta Ponto facultativo nas Repartições públicas municipais de Ibatiba-ES e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 31 de maio de 2021;2021-05-31 14:22:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/05/legislacao/decreto_062021_60b51b8bb3e7d.pdf.html;