LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1535;Lei 917/2021;;;917;INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de abril de 2021;2021-04-09 16:45:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/04/lei/lei-917-2021-kpaty.pdf.html;
1536;Lei 918/2021;;;918;ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 821/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de abril de 2021;2021-04-20 14:47:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/04/lei/lei-918-2021-kvqag.pdf.html;
1519;Decreto 005/2021;;;5;Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais da Câmara Municipal de Ibatiba/ES e o novo horário de atendimento ao público.;;2021-04-26 14:16:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/04/legislacao/decreto_legislativo_052021_6088471c89a1d.pdf.html;
1537;Lei 919/2021;;;919;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE GERALDO DE SOUZA - GERALDO ASTROGILDO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de abril de 2021;2021-04-30 14:54:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/04/lei/lei-919-2021-rohhp.pdf.html;
1538;Lei 920/2021;;;920;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE GERCI JOSÉ DA SILVA - GATO SECO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de abril de 2021;2021-04-30 14:56:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/04/lei/lei-920-2021-oltvj.pdf.html;