LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1502;Lei Complementar 199/2021;;;199;ALTERA OS PERCENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 130/2017 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de viso da Prefeitura em 02 de março de 2021;2021-03-02 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/lei-complementar/lcp-199-2021-hvsot.pdf.html;
1504;Lei Complementar 200/2021;;;200;ALTERA O ANEXO 111 E O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 172/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de viso da Prefeitura em 02 de março de 2021;2021-03-02 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/lei-complementar/lcp-200-2021-snfqh.pdf.html;
1507;Decreto 003/2021;;;3;Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal de Ibatiba/ES em razão do 47° mapa de risco covid-19, publicado pelo Governo do Estado do Espírito Santo;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de março de 2021;2021-03-08 12:49:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/decreto/dec-3-2021-otgds.pdf.html;
1517;Portaria 08/2021;;;8;Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio.;;2021-03-08 16:33:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_082021_60467c1a18ee7.pdf.html;
1518;Decreto 004/2021;;;4;;;2021-03-17 14:51:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/decreto_0042021_605a316cc8e90.pdf.html;
1534;Lei 916/2021;;;916;RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de março de 2021;2021-03-17 16:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/lei/lei-916-2021-jwarl.pdf.html;
1527;Resolução 1/2021;;;1;Institui Comissão Especial Temporária, com a finalidade de Acompanhar e Fiscalizar as Ações de Combate ao Coronavírus no Município de Ibatiba/ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 29 de março de 2021;2021-03-29 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1527/resolucao-1-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/resolucao/res-1-2021-ovdvo.pdf.html;