LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1510;Portaria 01/2021;;;1;Suspende o pagamento de gratificações aos servidores da câmara Municipal de Ibatiba.;;2021-01-04 15:34:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_012021_60466e4377697.pdf.html;
1511;Portaria 02/2021;;;2;Nomeia Bruna Ferreira Neto Loura para o cargo comissionado de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.;;2021-01-04 15:42:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_022021_6046703395fe9.pdf.html;
1512;Portaria 03/2021;;;3;Nomeia DAYANA DIAS DA SILVA para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Ibatiba.;;2021-01-04 15:50:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_032021_604672139cb5c.pdf.html;
1513;Portaria 04/2021;;;4;Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal.;;2021-01-04 15:54:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_042021_604673173412c.pdf.html;
1514;Portaria 05/2021;;;5;Nomeia ELIAS ANDRADE DE CARVALHO para o cargo comissionado de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.;;2021-02-01 15:58:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_052021_604673fc9551d.pdf.html;
1508;Decreto 001/2021;;;1;Decreto PONTO FACULTATIVO no Poder Legislativo Municipal de Ibatiba-ES, e dá outras providências.;;2021-02-09 13:37:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/decreto_0012021_6046530da352b.pdf.html;
1515;Portaria 06/2021;;;6;Nomeia VINICIUS ALEXANDRE VIEIRA DE AMORIM para o cargo comissionado de Coordenador Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.;;2021-02-11 16:17:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_062021_60467861ca6b0.pdf.html;
1516;Portaria 07/2021;;;7;Nomeia Sâmella de Deus Saraiva para o cargo comissionado de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.;;2021-02-11 16:25:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_072021_60467a4093439.pdf.html;
1509;Decreto 002/2021;;;2;Declara Luto Oficial de 2 (dois) dias na Câmara Municipal de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.;;2021-02-25 13:45:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/decreto_0022021_6046716f45741.pdf.html;
1502;Lei Complementar 199/2021;;;199;ALTERA OS PERCENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 130/2017 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de viso da Prefeitura em 02 de março de 2021;2021-03-02 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/lei-complementar/lcp-199-2021-hvsot.pdf.html;
1504;Lei Complementar 200/2021;;;200;ALTERA O ANEXO 111 E O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 172/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de viso da Prefeitura em 02 de março de 2021;2021-03-02 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/lei-complementar/lcp-200-2021-snfqh.pdf.html;
1507;Decreto 003/2021;;;3;Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal de Ibatiba/ES em razão do 47° mapa de risco covid-19, publicado pelo Governo do Estado do Espírito Santo;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de março de 2021;2021-03-08 12:49:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/decreto/dec-3-2021-otgds.pdf.html;
1517;Portaria 08/2021;;;8;Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio.;;2021-03-08 16:33:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_082021_60467c1a18ee7.pdf.html;
1518;Decreto 004/2021;;;4;;;2021-03-17 14:51:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/decreto_0042021_605a316cc8e90.pdf.html;
1534;Lei 916/2021;;;916;RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de março de 2021;2021-03-17 16:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/lei/lei-916-2021-jwarl.pdf.html;
1527;Resolução 1/2021;;;1;Institui Comissão Especial Temporária, com a finalidade de Acompanhar e Fiscalizar as Ações de Combate ao Coronavírus no Município de Ibatiba/ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 29 de março de 2021;2021-03-29 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1527/resolucao-1-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/resolucao/res-1-2021-ovdvo.pdf.html;
1535;Lei 917/2021;;;917;INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de abril de 2021;2021-04-09 16:45:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/04/lei/lei-917-2021-kpaty.pdf.html;
1536;Lei 918/2021;;;918;ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 821/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de abril de 2021;2021-04-20 14:47:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/04/lei/lei-918-2021-kvqag.pdf.html;
1519;Decreto 005/2021;;;5;Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais da Câmara Municipal de Ibatiba/ES e o novo horário de atendimento ao público.;;2021-04-26 14:16:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/04/legislacao/decreto_legislativo_052021_6088471c89a1d.pdf.html;
1537;Lei 919/2021;;;919;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE GERALDO DE SOUZA - GERALDO ASTROGILDO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de abril de 2021;2021-04-30 14:54:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/04/lei/lei-919-2021-rohhp.pdf.html;
1538;Lei 920/2021;;;920;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE GERCI JOSÉ DA SILVA - GATO SECO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de abril de 2021;2021-04-30 14:56:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/04/lei/lei-920-2021-oltvj.pdf.html;
1539;Lei 921/2021;;;921;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DAVID GOMES SARAIVA.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de maio de 2021;2021-05-26 14:58:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/05/lei/lei-921-2021-hagux.pdf.html;
1540;Lei 922/2021;;;922;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA OLÍVIO TOLEDO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de maio de 2021;2021-05-26 14:59:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/05/lei/lei-922-2021-uwmwu.pdf.html;
1541;Lei 923/2021;;;923;INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA O 'DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO ESPÍRITA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de maio de 2021;2021-05-26 15:01:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/05/lei/lei-923-2021-rybwn.pdf.html;
1542;Lei 924/2021;;;924;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ OLAVO DA SILVA.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de maio de 2021;2021-05-26 15:03:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/05/lei/lei-924-2021-synta.pdf.html;
1543;Lei 925/2021;;;925;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANA RITA SANTIAGO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de maio de 2021;2021-05-26 15:07:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/05/lei/lei-925-2021-ocedz.pdf.html;
1520;Decreto 006/2021;;;6;Decreta Ponto facultativo nas Repartições públicas municipais de Ibatiba-ES e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 31 de maio de 2021;2021-05-31 14:22:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/05/legislacao/decreto_062021_60b51b8bb3e7d.pdf.html;
1544;Lei 926/2021;;;926;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JUCA PEREIRA - JUCA AFREU.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021;2021-06-02 15:08:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-926-2021-yhclj.pdf.html;
1545;Lei 927/2021;;;927;DISPÕE SOBRE O DIA DO INÍCIO DA COLHEITA DO CAFÉ ARÁBICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021;2021-06-02 15:10:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-927-2021-glfgl.pdf.html;
1546;Lei 928/2021;;;928;DISPÕE SOBRE SENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA LUIZ CAMPOS SILVEIRA.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021;2021-06-02 15:12:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-928-2021-kaupd.pdf.html;
1547;Lei 929/2021;;;929;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANTÔNIO ALVEZ DA SILVA - TONHÃO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021;2021-06-02 15:13:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-929-2021-drolk.pdf.html;
1548;Lei 930/2021;;;930;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA RAIMUNDO BERNARDINO SALGADO-PINGO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021;2021-06-02 15:14:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-930-2021-qwnvd.pdf.html;
1549;Lei 931/2021;;;931;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PALMERINDO SILVEIRA CARVALHO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021;2021-06-02 15:16:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-931-2021-osxfr.pdf.html;
1550;Lei 932/2021;;;932;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PASTOR JOTALINO LOPES DA SILVA.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021;2021-06-02 15:17:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-932-2021-iibrp.pdf.html;
1521;Portaria 09/2021;;;9;Nomeia dayana Dias da Silva para responder pelo cargo comissionado de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de Junho de 2021.;2021-06-07 15:26:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/06/legislacao/portaria_092021_60be64ee37fff.pdf.html;
1522;Portaria 010/2021;;;10;Designa Fiscais de Contrato da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de Junho de 2021;2021-06-07 15:34:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_102021__fiscal_de_contrato_64077b9ae11b1.pdf.html;
1523;Portaria 011/2021;;;11;Designa Servidores para atuarem nas compras diretas da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de Junho de 2021;2021-06-07 15:42:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/06/legislacao/portaria_0112021_60be68970a34d.pdf.html;
1529;Resolução 3/2021;;;3;Cria o Comitê Especial de Reforma e Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba – Resolução 04/83, e demais Providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de junho de 2021;2021-06-08 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1529/resolucao-3-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-3-2021-tonav.pdf.html;
1531;Resolução 5/2021;;;5;DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de junho de 2021;2021-06-08 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1531/resolucao-5-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-5-2021-emgzl.pdf.html;
1533;Resolução 7/2021;;;7;DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de junho de 2021;2021-06-14 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1533/resolucao-7-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-7-2021-dkxqd.pdf.html;
1551;Lei 933/2021;;;933;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de junho de 2021;2021-06-23 15:19:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-933-2021-hoeok.pdf.html;
1552;Lei 934/2021;;;934;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de junho de 2021;2021-06-23 15:20:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-934-2021-acgti.pdf.html;
1553;Lei 935/2021;;;935;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de junho de 2021;2021-06-23 15:22:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-935-2021-sbucm.pdf.html;
1554;Lei 936/2021;;;936;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de junho de 2021;2021-06-23 15:23:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-936-2021-hjorn.pdf.html;
1530;Resolução 4/2021;;;4;DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2021;2021-06-25 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1530/resolucao-4-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-4-2021-inhud.pdf.html;
1528;Resolução 2/2021;;;2;DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA PARA HOMENAGEM DE ALUNO NO PROJETO “ALUNO NOTA 10” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2021;2021-06-25 19:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1528/resolucao-2-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-2-2021-winua.pdf.html;
1532;Resolução 6/2021;;;6;Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Resolução n° 03/2010 e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2021;2021-06-25 19:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1532/resolucao-6-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-6-2021-wzjfm.pdf.html;
1524;INSTRUÇÃO NORMATIVA N ° 01-2021;;;1;Instrução Normativa n° 01-2021;;2021-07-06 17:08:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/07/legislacao/instrucao_normativa_n___012021_60e4b99b72494.pdf.html;
1525;Portaria 012-2021;;;12;Aprova Instrução Normativa N° 01/2021, que estabelece critérios e procedimentos referentes às contratações e aquisições mo âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;;2021-07-06 17:16:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/07/legislacao/portaria_n__122021_60e4b871baaba.pdf.html;
1526;Portaria 013-2021;;;13;Aprova Instrução Normativa N ° 02/2021, que estabelece critérios e procedimentos referentes às contratações e aquisições no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;;2021-07-06 17:19:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/07/legislacao/portaria_n__0132021_60e4baf021888.pdf.html;
1635;Resolução 11/2021;;;11;Dispõe sobre a “Medalha Jotalino Lopes da Silva” a ser realizada anualmente através de sessão solene no mês Mundial da Solidariedade Cristã, 10 de Agosto, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de junho de 2021;2021-07-19 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1635/resolucao-11-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/resolucao/res-11-2021-aaaex.pdf.html;
1636;Resolução 12/2021;;;12;Dispõe "Medalha Ledson Martins Figueiredo a ser realizado anualmente através de sessão solene no mês em que se comemora o dia dos professores, 15 de outubro, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de junho de 2021;2021-07-19 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1636/resolucao-12-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/resolucao/res-12-2021-ujqkw.pdf.html;
1637;Resolução 13/2021;;;13;Dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal de Juventude no Poder legislativo, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de junho de 2021;2021-07-19 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1637/resolucao-13-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/resolucao/res-13-2021-dhuvr.pdf.html;
1555;Lei 937/2021;;;937;AUTORIZA MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES A CONTRATAR O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - BANDES OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de julho de 2021;2021-07-20 16:08:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/lei/lei-937-2021-hsuof.pdf.html;
1556;Lei 938/2021;;;938;ALTERA A LEI 843/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018, QUE CRIOU UM FUNDO MUNICIPAL QUE CRIOU UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de julho de 2021;2021-07-20 16:13:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/lei/lei-938-2021-rbzws.pdf.html;
1638;Resolução 16/2021;;;16;Dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal da Mulher no Poder legislativo, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de agosto de 2021;2021-08-10 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1638/resolucao-16-2021.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/08/resolucao/res-16-2021-sfeyk.pdf.html;
1773;Resolução 17/2021;;;17;Dispõe sobre alteração da Resolução n° 05/2013 e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de agosto de 2021;2021-08-25 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/resolucao_017_21_emenda_soldado_piresassinado_658b33998f4af.pdf.html;
1562;Lei 940/2021;;;940;Institui o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de setembro de 2021;2021-09-08 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-940-2021-gryxo.pdf.html;
1563;Lei 941/2021;;;941;Dispõe sobre autorização para doação de premiação para concurso municipal de qualidade de café arábica de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de setembro de 2021;2021-09-08 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-941-2021-uasoc.pdf.html;
1564;Lei 942/2021;;;942;Dispõe sobre a denominação de logradouro público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de setembro de 2021;2021-09-09 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-942-2021-pxqke.pdf.html;
1565;Lei 943/2021;;;943;Revoga a lei municipal nº 667/2013 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de setembro de 2021;2021-09-09 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-943-2021-alpcg.pdf.html;
1566;Lei 944/2021;;;944;Institui o dia de prevenção do suicídio no calendário municipal, em alusão ao setembro amarelo, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de setembro de 2021;2021-09-09 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-944-2021-iotwe.pdf.html;
1557;Portaria 14/2021;;;14;Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 21 de setembro de 2021;2021-09-21 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/portaria/prt-14-2021-lpncm.pdf.html;
1567;Lei 945/2021;;;945;Institui o dia de prevenção do suicídio no calendário municipal, em alusão ao setembro amarelo, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de setembro de 2021;2021-09-23 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-945-2021-sghia.pdf.html;
1568;Lei 946/2021;;;946;Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de setembro de 2021;2021-09-30 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-946-2021-xhvyf.pdf.html;
1569;Lei 947/2021;;;947;Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de setembro de 2021;2021-09-30 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-947-2021-awjwi.pdf.html;
1558;Decreto 7/2021;;;7;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-7-2021-rmwpa.pdf.html;
1559;Decreto 8/2021;;;8;Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com o título de Cidadão Ibatibense.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-8-2021-sgtza.pdf.html;
1560;Decreto 9/2021;;;9;Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com a Comenda Leopoldino Ribeiro.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-9-2021-qrdzv.pdf.html;
1570;Lei 948/2021;;;948;Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de outubro de 2021;2021-10-11 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-948-2021-kyypb.pdf.html;
1572;Lei 949/2021;;;949;Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de outubro de 2021;2021-10-11 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-949-2021-pkrkq.pdf.html;
1573;Lei 950/2021;;;950;Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de outubro de 2021;2021-10-11 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-950-2021-nmldo.pdf.html;
1574;Lei 951/2021;;;951;Altera artigos da lei nº 754/2015 que versa sobre a composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de outubro de 2021;2021-10-27 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-951-2021-dkzuk.pdf.html;
1561;Decreto 10/2021;;;10;TRANSFERE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de outubro de 2021;2021-10-27 17:24:07;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-10-2021-pshwg.pdf.html;
1575;Lei 952/2021;;;952;Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento completivo do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica - ano 2021, na forma que especifica.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021;2021-10-28 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-952-2021-cqahs.pdf.html;
1576;Lei 953/2021;;;953;Autoriza e dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos professores e pedagogos efetivos da rede pública municipal de ensino para aquisição de computadores e celulares novos, bem como para custeio de assinatura de internet, visando sua utilização na realização de atividades pedagógicas e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021;2021-10-28 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-953-2021-rwfyd.pdf.html;
1577;Lei 954/2021;;;954;Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021;2021-10-28 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-954-2021-anldu.pdf.html;
1578;Lei 955/2021;;;955;Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021;2021-10-28 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-955-2021-nqezx.pdf.html;
1579;Lei 956/2021;;;956;Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2021;2021-11-12 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/11/lei/lei-956-2021-vpldy.pdf.html;
1581;Lei 957/2021;;;957;Autoriza construção de escola municipal na área do antigo PETI, neste município e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de dezembro de 2021;2021-12-14 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/12/lei/lei-957-2021-jsswu.pdf.html;
1582;Lei 958/2021;;;958;Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal - Joel Dionísio de Freitas.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de dezembro de 2021;2021-12-14 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/12/lei/lei-958-2021-flasf.pdf.html;
1584;Lei 960/2021;;;960;Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba-ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de dezembro de 2021;2021-12-15 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/12/lei/lei-960-2021-fsuka.pdf.html;
1605;Lei 961/2021;;;961;Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de dezembro de 2021;2021-12-15 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/12/lei/lei-961-2021-ofcmq.pdf.html;