LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1441;Lei 901/2020;;;901;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de julho de 2020;2020-07-06 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/07/lei/lei-901-2020-zcbyq.pdf.html;
1442;Lei 900/2020;;;900;CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de julho de 2020;2020-07-06 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/07/lei/lei-900-2020-xthtj.pdf.html;
1439;Lei 903/2020;;;903;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de julho de 2020;2020-07-30 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/07/lei/lei-903-2020-mnbsm.pdf.html;
1440;Lei 902/2020;;;902;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de julho de 2020;2020-07-30 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/07/lei/lei-902-2020-jsazy.pdf.html;
1426;Portaria 123/2020;;;123;Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial na Câmara Municipal de Ibatiba - ES e dá outras providências.;Publicado no mural da Câmara Municipal de Ibatiba no dia 31.07.2020;2020-07-31 08:51:00;2;Legislativo;14;Carlos Alberto dos Santos;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1426/portaria-123-2020.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/07/portaria/prt-123-2020-obfpv.pdf.html;