LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 1444;Lei 898/2020;;;898;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BASE MUNICIPAL DO SAMU DE IBATIBA/ES E DÁ PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2020;2020-05-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/05/lei/lei-898-2020-yjzck.pdf.html; 1445;Lei 897/2020;;;897;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2020;2020-05-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/05/lei/lei-897-2020-qdtkl.pdf.html; 1446;Lei 896/2020;;;896;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2020;2020-05-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/05/lei/lei-896-2020-kcdlx.pdf.html; 1447;Lei 895/2020;;;895;CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2020;2020-05-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/05/lei/lei-895-2020-mxqhs.pdf.html;