LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1488;Lei 872/2019;;;872;DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBAIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de novembro de 2019;2019-09-02 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/09/lei/lei-872-2019-dstek.pdf.html;
1489;Lei 873/2019;;;873;DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO 'ALUGUEL SOCIAL' NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de setembro de 2019;2019-09-02 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/09/lei/lei-873-2019-ljxjy.pdf.html;
1490;Lei 874/2019;;;874;REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO 'ÉDEN FAUSTINO BERNARDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de setembro de 2019;2019-09-13 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/09/lei/lei-874-2019-qcjvq.pdf.html;
1491;Lei 875/2019;;;875;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de setembro de 2019;2019-09-13 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/09/lei/lei-875-2019-ptqot.pdf.html;
1492;Lei 876/2019;;;876;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO LEITEIRO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de setembro de 2019;2019-09-13 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/09/lei/lei-876-2019-kaxmi.pdf.html;
1493;Lei 877/2019;;;877;INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de setembro de 2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/09/lei/lei-877-2019-uhwxg.pdf.html;