LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1392;Emenda a Lei Orgânica 05/2019;;;5;Altera a redação do caput do Art. 23 da Lei Orgânica do município de Ibatiba/ES e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de junho de 2019;2019-06-10 17:00:00;2;Legislativo;14;Carlos Alberto dos Santos;1;Em vigor;12;Emenda de Lei Orgânica;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1392/emenda-a-lei-organica-05-2019.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/emenda_a_lei_organica_052019_5d4ddaf6122c6.pdf.html;
1480;Lei 864/2019;;;864;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de junho de 2019;2019-06-14 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/06/lei/lei-864-2019-bjjqm.pdf.html;
1481;Lei 865/2019;;;865;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de junho de 2019;2019-06-14 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/06/lei/lei-865-2019-keref.pdf.html;
1482;Lei 866/2019;;;866;INSTITUI O PROJETO 'ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de junho de 2019;2019-06-14 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/06/lei/lei-866-2019-zmmzy.pdf.html;