LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1417;Lei 853/2018;;;853;Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de educação do município de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.12.2018;2018-12-03 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-853-2018-xvlzg.pdf.html;
1418;Lei 854/2018;;;854;Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Bom Jesus do Norte no consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do Caparaó capixaba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.12.2018;2018-12-03 17:06:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-854-2018-bhbpp.pdf.html;
1419;Lei 855/2018;;;855;Autoriza o poder executivo a repassar fornecimento de combustível para o instituto capixaba de pesquisa, assistência técnica e extensão rural – INCAPER - e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.12.2018;2018-12-03 17:07:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-855-2018-yevep.pdf.html;
1420;Lei 856/2018;;;856;Concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.12.2018;2018-12-05 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-856-2018-zqidu.pdf.html;
1421;Lei 857/2018;;;857;Dispõe sobre redenominação de escola municipal Unidocente de ensino fundamental e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.12.2018;2018-12-05 17:05:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-857-2018-kfwom.pdf.html;
1422;Lei 858/2018;;;858;Autoriza o poder executivo municipal a proceder a concessão de direito real de uso, a título gratuito de imóvel de sua propriedade à câmara municipal de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 21.12.2018;2018-12-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-858-2018-ynbkn.pdf.html;
1423;Lei 859/2018;;;859;Inclui o §2° no artigo 1° e altera o parágrafo único do artigo 4° e o artigo 5° da lei municipal n° 767, de 25 de agosto de 2015, que dispõe sobre a concessão do benefício eventual - aluguel social no âmbito do sistema único de assistência social (suas) do município de Ibatiba.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.12.2018;2018-12-28 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-859-2018-lmqgt.pdf.html;
1424;Lei 860/2018;;;860;Aprova o plano municipal de saneamento básico e dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.12.2018;2018-12-28 17:06:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-860-2018-vioqu.pdf.html;