LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1403;Lei 839/2018;;;839;Suprime os artigos 4º e 6º da lei municipal nº 705/2013 e dá outra providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 22.01.2018;2018-01-22 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/01/lei/lei-839-2018-kqmoe.pdf.html;
1404;Lei 840/2018;;;840;Denomina unidade de saúde na comunidade de Santa Clara neste município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 22.02.2018;2018-02-22 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/lei/lei-840-2018-iazrj.pdf.html;
1405;Lei 841/2018;;;841;Denomina unidade de saúde na municipalidade.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 22.02.2018;2018-02-22 17:05:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/02/lei/lei-841-2018-mweor.pdf.html;
1406;Lei 842/2018;;;842;Altera o artigo 5º da Lei Municipal Nº 821/2017.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.03.2018;2018-03-28 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/03/lei/lei-842-2018-jhiei.pdf.html;
1407;Lei 843/2018;;;843;Cria o fundo municipal de apoio à ampliação e melhoria das condições de oferta da educação infantil e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.03.2018;2018-03-28 17:05:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/03/lei/lei-843-2018-znpdm.pdf.html;
1408;Lei 844/2018;;;844;Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o instituto federal do Espírito Santo – IFES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.05.2018;2018-05-15 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/05/lei/lei-844-2018-niich.pdf.html;
1409;Lei 845/2018;;;845;Altera o art. 206 da lei municipal n°14/83 que institui o código de posturas do município de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.07.2018;2018-07-05 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/07/lei/lei-845-2018-yblrl.pdf.html;
1410;Lei 846/2018;;;846;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.07.2018;2018-07-16 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/07/lei/lei-846-2018-xvvsm.pdf.html;
1412;Lei 847/2018;;;847;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.07.2018;2018-07-16 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/07/lei/lei-847-2018-xozfa.pdf.html;
1413;Lei 848/2018;;;848;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.08.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/08/lei/lei-848-2018-pzlor.pdf.html;
1411;Lei 849/2018;;;849;Denomina logradouro público no município de Ibatiba-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.08.2018;2018-08-30 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/08/lei/lei-849-2018-furdo.pdf.html;
1414;Lei 850/2018;;;850;Altera art. 1° da lei municipal n° 848/20181 que dispõe sobre autorização para doação de premiação para concurso municipal de qualidade de café arábica de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.09.2018;2018-09-13 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/09/lei/lei-850-2018-hlovj.pdf.html;
1415;Lei 851/2018;;;851;Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a associação comercial e industrial de Ibatiba - ACIBA como o objetivo de realizar o sorteio de prêmio de final de ano.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.09.2018;2018-09-27 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/09/lei/lei-851-2018-vbglp.pdf.html;
1416;Lei 852/2018;;;852;Dispõe sobre autorização para realizar premiação aos contribuintes e produtores rurais do município de Ibatiba-ES como estimulo à emissão de notas fiscais.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.09.2018;2018-09-27 17:05:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/09/lei/lei-852-2018-hztwn.pdf.html;
1417;Lei 853/2018;;;853;Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de educação do município de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.12.2018;2018-12-03 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-853-2018-xvlzg.pdf.html;
1418;Lei 854/2018;;;854;Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Bom Jesus do Norte no consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do Caparaó capixaba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.12.2018;2018-12-03 17:06:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-854-2018-bhbpp.pdf.html;
1419;Lei 855/2018;;;855;Autoriza o poder executivo a repassar fornecimento de combustível para o instituto capixaba de pesquisa, assistência técnica e extensão rural – INCAPER - e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.12.2018;2018-12-03 17:07:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-855-2018-yevep.pdf.html;
1420;Lei 856/2018;;;856;Concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.12.2018;2018-12-05 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-856-2018-zqidu.pdf.html;
1421;Lei 857/2018;;;857;Dispõe sobre redenominação de escola municipal Unidocente de ensino fundamental e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.12.2018;2018-12-05 17:05:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-857-2018-kfwom.pdf.html;
1422;Lei 858/2018;;;858;Autoriza o poder executivo municipal a proceder a concessão de direito real de uso, a título gratuito de imóvel de sua propriedade à câmara municipal de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 21.12.2018;2018-12-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-858-2018-ynbkn.pdf.html;
1423;Lei 859/2018;;;859;Inclui o §2° no artigo 1° e altera o parágrafo único do artigo 4° e o artigo 5° da lei municipal n° 767, de 25 de agosto de 2015, que dispõe sobre a concessão do benefício eventual - aluguel social no âmbito do sistema único de assistência social (suas) do município de Ibatiba.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.12.2018;2018-12-28 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-859-2018-lmqgt.pdf.html;
1424;Lei 860/2018;;;860;Aprova o plano municipal de saneamento básico e dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.12.2018;2018-12-28 17:06:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-860-2018-vioqu.pdf.html;