LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1205;Lei 823/2017;;;823;DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS VISANDO A ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2017;2017-05-05 01:20:47;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/lei/lei-823-2017-bbiwq.pdf.html;
1495;Emenda de Lei Orgânica 1/2017;;;1;Altera o inciso V do art. 75 da Lei Orgânica Municipal.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2017;2017-05-10 17:00:00;2;Legislativo;21;Elias Cândido da Silveira;1;Em vigor;12;Emenda de Lei Orgânica;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/emenda-de-lei-organica/elo-1-2017-mfjcl.pdf.html;
1496;Emenda de Lei Orgânica 2/2017;;;2;Altera os incisos IX e XXXIX do art. 75 da Lei Orgânica Municipal.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2017;2017-05-10 17:01:00;2;Legislativo;21;Elias Cândido da Silveira;1;Em vigor;12;Emenda de Lei Orgânica;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/emenda-de-lei-organica/elo-2-2017-jgjwm.pdf.html;
1497;Emenda de Lei Orgânica 3/2017;;;3;Inclui § 3º ao art. 75 da Lei Orgânica Municipal.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2017;2017-05-10 17:02:00;2;Legislativo;21;Elias Cândido da Silveira;1;Em vigor;12;Emenda de Lei Orgânica;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/emenda-de-lei-organica/elo-3-2017-zbanv.pdf.html;
1498;Emenda de Lei Orgânica 4/2017;;;4;Acrescenta o inciso V e altera o §1º, ambos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2017;2017-05-10 17:03:00;2;Legislativo;21;Elias Cândido da Silveira;1;Em vigor;12;Emenda de Lei Orgânica;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/emenda-de-lei-organica/elo-4-2017-sxzdr.pdf.html;
115;Lei Complementar 124/2017;;;124;INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPlO DE IBATIBA - REGULARIZE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de maio de 2017;2017-05-12 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/lei-complementar/lcp-124-2017-namoc.pdf.html;
116;Lei Complementar 125/2017;;;125;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II e VII DA LEI COMPLEMENTAR N 40 DE 23 DE MAIO DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR N 41 DE 23 DE ABRIL DE 2010, ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR N 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N 52 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2017-05-22 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/lei-complementar/lcp-125-2017-cmmbi.pdf.html;
117;Lei Complementar 126/2017;;;126;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de maio de 2017;2017-05-22 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/lei-complementar/lcp-126-2017-cmxtp.pdf.html;
118;Lei Complementar 127/2017;;;127;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de maio de 2017;2017-05-22 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/lei-complementar/lcp-127-2017-pzzyk.pdf.html;