LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
124;Lei Complementar 117/2017;;;117;Altera as alíneas do inciso I do §1ª do art 8ª da lei complementar nª 41 de 2010 que institui o novo plano de caros, carreiras e vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos serviços de apoio educacional do município de Ibatiba-ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de março de 2017;2017-03-06 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/02/lei-complementar/lcp-117-2017-kzvjg.pdf.html;
126;Lei Complementar 119/2017;;;119;Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de março de 2017;2017-03-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/03/lei-complementar/lcp-119-2017-tiqnb.pdf.html;
127;Lei Complementar 120/2017;;;120;ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O CAPUT E O S 20 DO ART. 23, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 40/2010 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de março de 2017;2017-03-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/03/lei-complementar/lcp-120-2017-fzgcn.pdf.html;
128;Lei Complementar 121/2017;;;121;ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O CAPUT E O S 20 DO ART. 23, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 40/2010 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NO 41/2010 (INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES).;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de março de 2017;2017-03-31 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/03/lei-complementar/lcp-121-2017-dyfrm.pdf.html;
129;Lei Complementar 122/2017;;;122;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de março de 2017;2017-03-31 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/03/lei-complementar/lcp-122-2017-iswio.pdf.html;