LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1322;Portaria 7/2017;;;7;Suspende a realização de Sessões deste Poder Legislativo até que se retorne a normalidade da segurança pública.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 09 de fevereiro de 2017;2017-02-09 17:00:00;2;Legislativo;21;Elias Cândido da Silveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/02/portaria/prt-7-2017-jhrvl.pdf.html;
1236;Portaria 8/2017;;;8;Designa data para 1° sessão ordinária, anteriormente suspensa.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 15 de fevereiro de 2017;2017-02-15 17:00:00;2;Legislativo;21;Elias Cândido da Silveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/02/portaria/prt-8-2017-rojfo.pdf.html;
122;Lei Complementar 115/2017;;;115;Dispõe sobre a alteração da denominação e das atribuições do cargo de ASAE-I monitor escolar no quadro de servidores efetivos da rede pública de ensino.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de fevereiro de 2017;2017-02-17 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/01/lei-complementar/lcp-115-2017-preqx.pdf.html;
123;Lei Complementar 116/2017;;;116;Autoriza a contratação para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público nos serviços de apoio educacional.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de fevereiro de 2017;2017-02-23 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/02/lei-complementar/lcp-116-2017-plpjk.pdf.html;
125;Lei Complementar 118/2017;;;118;Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso x, do artigo 37 da constituição federal, aos servidores, funcionários e agente políticos do poder legislativo municipal e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de março de 2017;2017-02-23 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/02/lei-complementar/lcp-118-2017-fhlvb.pdf.html;