LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1241;Portaria 1/2017;;;1;Nomeia servidor para cargo em comissão.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de janeiro de 2017;2017-01-02 17:00:00;2;Legislativo;21;Elias Cândido da Silveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/01/portaria/prt-1-2017-nhbsz.pdf.html;
1274;Portaria 2/2017;;;2;Nomeia comissão permanente de licitação.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de janeiro de 2017;2017-01-02 17:00:00;2;Legislativo;21;Elias Cândido da Silveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/01/portaria/prt-2-2017-txeye.pdf.html;
1312;Portaria 4/2017;;;4;Nomeia comissão permanente de licitação.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de janeiro de 2017;2017-01-11 17:00:00;2;Legislativo;21;Elias Cândido da Silveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/01/portaria/prt-4-2017-bvieu.pdf.html;
121;Lei Complementar 1/2017;;;1;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.;;2017-01-20 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/lei_complementar_1_2017_600c3975c199c.pdf.html;
119;Lei Complementar 3/2017;;;3;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de janeiro de 2017;2017-01-31 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/01/lei-complementar/lcp-112-2017-wsgcf.pdf.html;
120;Lei Complementar 2/2017;;;2;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS CRAS, CREAS, SCFV, INCLUIR E CASA LAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de janeiro de 2017;2017-01-31 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/lei_complementar_2_2017_600c3a0b9df89.pdf.html;