LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1238;Portaria 9/2016;;;9;Nomear servidor em caráter efetivo.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de julho de 2016;2016-07-08 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/portaria/prt-9-2016-iqnrh.pdf.html;
1361;Resolução 1/2016;;;1;Declaração de perda de mandato do vereador Ezequias Mariano Gomes da Silva referente ao processo nº 599-34.2012.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de julho de 2016;2016-07-11 15:35:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/resolucao/res-1-2016-onhmy.pdf.html;
1187;Lei 800/2016;;;800;Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014-2017;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-800-2016-ymhwa.pdf.html;
1188;Lei 802/2016;;;802;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 17:20:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-802-2016-kykbn.pdf.html;
1189;Lei 803/2016;;;803;Cria Feira Verde e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 17:25:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-803-2016-xbosq.pdf.html;
1190;Lei 804/2016;;;804;Dispõe sobre alterações no plano plurianual para o período 2014-2017.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 17:30:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-804-2016-luenf.pdf.html;
1191;Lei 805/2016;;;805;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 17:35:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-805-2016-jngln.pdf.html;
1192;Lei 806/2016;;;806;Altera redação do paragrafo único do art. 101 da Lei municipal n° 14/1983, que dispõe sobre o código de posturas do Município de Ibatiba-ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 17:40:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-806-2016-lvpgn.pdf.html;
1193;Lei 807/2016;;;807;Regula o horário de funcionamento de bares, boites e similares, restaurantes lanchonetes, pizzaria, botequins, e trailers, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 17:45:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-807-2016-ntymi.pdf.html;
1194;Lei 808/2016;;;808;Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 17:50:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-808-2016-lpksa.pdf.html;
1195;Lei 809/2016;;;809;Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 17:55:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-809-2016-oezff.pdf.html;
1197;Lei 810/2016;;;810;Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 18:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-810-2016-mauei.pdf.html;