LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1184;Lei 797/2016;;;797;Institui o mês do Outubro Rosa e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de junho de 2016;2016-06-01 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/06/lei/lei-797-2016-pwtde.pdf.html;
1185;Lei 798/2016;;;798;Institui a Semana da Mulher, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil, no âmbito do Município de Ibatiba-ES e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de junho de 2016;2016-06-01 17:01:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/06/lei/lei-798-2016-cdukj.pdf.html;
1235;Portaria 8/2016;;;8;Designar servidor para fiscalizar execução de contrato.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de junho de 2016;2016-06-20 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/06/portaria/prt-8-2016-pizkk.pdf.html;