LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1234;Portaria 7/2016;;;7;Nomear membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de maio de 2016;2016-05-10 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/portaria/prt-7-2016-kilzt.pdf.html;
1182;Lei 795/2016;;;795;Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba ES e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2016;2016-05-13 17:03:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-795-2016-lrbzc.pdf.html;
1183;Lei 796/2016;;;796;Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio de repasse com a Associação de Apoio Terapêutico Reviver, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2016;2016-05-13 17:04:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-796-2016-pgtpa.pdf.html;
1179;Lei 792/2016;;;792;Institui o Mês do ativismo pela não violência contra a mulher e dispõe sobre a divulgação do disque denuncia.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2016;2016-05-19 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-792-2016-spyhl.pdf.html;
1180;Lei 793/2016;;;793;Denomina logradouro público na sede do município de Ibatiba-ES e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2016;2016-05-19 17:01:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-793-2016-qnkzz.pdf.html;
1181;Lei 794/2016;;;794;Denomina logradouro público na sede do município de Ibatiba-ES e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2016;2016-05-19 17:02:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-794-2016-vwjrj.pdf.html;