LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1175;Lei 789/2016;;;789;Altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 781/2015, que aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de março de 2016;2016-03-08 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/03/lei/lei-789-2016-eiata.pdf.html;
1177;Lei 790/2016;;;790;Institui o Dia Municipal - Saúde da Família a ser comemorado no município de Ibatiba e dá outras providencias.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de março de 2016;2016-03-08 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/03/lei/lei-790-2016-ryjod.pdf.html;
1178;Lei 791/2016;;;791;Autoriza o executivo municipal a firmar convênio de cooperação financeira com associação Pestalozzi de Ibatiba/ES e Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de março de 2016;2016-03-08 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/03/lei/lei-791-2016-lcifw.pdf.html;
1233;Portaria 6/2016;;;6;Designar a servidora Lígia Moreira Bastos Pennas paras fiscalizar os contratos entre a Câmara Municipal de Ibatiba x Empresa Carvalho e Amorim LTDA-ME, e entre a Câmara Municipal de Ibatiba x Empresa W N. Rangel Mamprim da Silva-ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de março de 2016;2016-03-10 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/03/portaria/prt-6-2016-thjsj.pdf.html;