LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1227;Portaria 3/2016;;;3;Exonerar o servidor San Martin Donato Roosevelt do cargo em comissão de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba. Fazendo Cessar os efeitos da Portaria 03/2015 de 02/01/2015.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de fevereiro de 2016;2016-02-01 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/02/portaria/prt-3-2016-zphte.pdf.html;
1228;Portaria 4/2016;;;4;Nomeia a servidora Cinthia Hubner Florindo para o cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de fevereiro de 2016;2016-02-03 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/02/portaria/prt-4-2016-nlzjq.pdf.html;
1231;Portaria 5/2016;;;5;Designar os servidores Renato Alvares Pereira, para fiscalizar os contratos entre a Câmara Municipal de Ibatiba e as empresas, contrato 01/2016 - M.C Informática, contrato 02/2016 João Batista de Miranda Informática EPP.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 05 de fevereiro de 2016;2016-02-05 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/02/portaria/prt-5-2016-mttgk.pdf.html;
109;Lei Complementar 108/2016;;;108;Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores e funcionários do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de fevereiro de 2016;2016-02-19 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/02/lei-complementar/lcp-108-2016-ivpzb.pdf.html;
110;Lei Complementar 109/2016;;;109;Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X,do art. 37, da constituição federal ao vencimento dos agentes políticos do poder legislativo municipal e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de fevereiro de 2016;2016-02-19 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/02/lei-complementar/lcp-109-2016-rrgnt.pdf.html;