LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1223;Portaria 1/2016;;;1;Nomear a comissão permanente de licitação e pregoeiro os seguintes servidores Bruna Karla Rodrigues Folli para o cargo de Pregoeira e Presidente Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira para o cargo de Membro Cristiano Souza Pereira para o cargo de Membro.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de janeiro de 2016;2016-01-11 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/01/portaria/prt-1-2016-tioxk.pdf.html;
1225;Portaria 2/2016;;;2;Designar o servidor Renato Alvares Pereira, para fiscalizar os contratos entre a Câmara Municipal de Ibatiba e Radio Cultural de Venda Nova FM LTDA - ME, EL Produções e Software LTDA, MICRON Line Serviços de Internet LTDE - ME, Jornal Rede A Gazeta e A.R da Silva Junior - ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de janeiro de 2016;2016-01-11 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/01/portaria/prt-2-2016-enhqk.pdf.html;
1169;Lei 783/2015;;;783;Estima a receita e fixa despesa do município de Ibatiba para o exercício financeiro de 2016.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de janeiro de 2016;2016-01-26 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/lei_n_783__2015_600ca2fa74545.pdf.html;