LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1162;Lei 777/2015;;;777;Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014-2017.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de novembro de 2015;2015-11-10 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-777-2015-ppxwq.pdf.html;
1163;Lei 778/2015;;;778;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de novembro de 2015;2015-11-10 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-778-2015-uqrvy.pdf.html;
1164;Lei 779/2015;;;779;ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de novembro de 2015;2015-11-10 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-779-2015-dlqom.pdf.html;
1157;Lei 772/2015;;;772;Altera o art. 1° da lei municipal n°625/2011 que dispõe sobre feriado municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-772-2015-xsenv.pdf.html;
1158;Lei 773/2015;;;773;TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-773-2015-udgjb.pdf.html;
1159;Lei 774/2015;;;774;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBAIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-774-2015-fzfiz.pdf.html;
1160;Lei 775/2015;;;775;TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DA JUVENTUDE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-775-2015-kiuyb.pdf.html;
1161;Lei 776/2015;;;776;Institui o Dia Municipal do JEEP, e a "Semana Jeeptiba", a ser comemorada no município de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-776-2015-qfvft.pdf.html;