LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1278;Portaria 21/2015;;;21;Designar o servidor Ligia Moreira Bastos Pennas, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a J.P Teófilo.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de agosto de 2015;2015-08-06 15:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/portaria/prt-21-2015-nbcyn.pdf.html;
1280;Portaria 22/2015;;;22;Designar o servidor Ligia Moreira Bastos Pennas, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e AMÉLIO GOMES DA COSTA - ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de agosto de 2015;2015-08-06 15:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/portaria/prt-22-2015-yjqya.pdf.html;
1282;Portaria 23/2015;;;23;Designar o servidor Ligia Moreira Bastos Pennas, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Silva Moraes - Supimpão LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de agosto de 2015;2015-08-06 15:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/portaria/prt-23-2015-fzwgm.pdf.html;
1284;Portaria 24/2015;;;24;Designar o servidor Ligia Moreira Bastos Pennas, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e Supermercado Beira Rio LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de agosto de 2015;2015-08-06 15:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/portaria/prt-24-2015-sdxug.pdf.html;
1383;Resolução 6/2015;;;6;Dispõe sobre a realização de sessão solene na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de agosto de 2015;2015-08-11 21:30:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/resolucao/res-6-2015-xolqr.pdf.html;
1286;Portaria 25/2015;;;25;Designar o servidor Josemilson de Oliveira Ataide, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a empresa A.R. da Silva Junior - ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de agosto de 2015;2015-08-12 15:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/portaria/prt-25-2015-eaepv.pdf.html;
1149;Lei 765/2015;;;765;Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente no município de Ibatiba e dá outras providencias.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de agosto de 2015;2015-08-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/lei/lei-765-2015-kxuvq.pdf.html;
1150;Lei 766/2015;;;766;Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a Associação Comunitária do Córrego do Pontal-ACCP, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de agosto de 2015;2015-08-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/lei/lei-766-2015-xgtnt.pdf.html;
1151;Lei 767/2015;;;767;Dispõe sobre a concessão do beneficio eventual- aluguel social no âmbito do sistema único de assistência social - SUAS do município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de agosto de 2015;2015-08-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/lei/lei-767-2015-jtqcb.pdf.html;
1386;Resolução 7/2015;;;7;Dispõe sobre a realização de sessão solene na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providencias.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de agosto de 2015;2015-08-26 21:30:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/resolucao/res-7-2015-gtxgp.pdf.html;