LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1148;Lei 764/2015;;;764;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de julho de 2015;2015-07-02 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/07/lei/lei-764-2015-fkqhu.pdf.html;
1276;Portaria 20/2015;;;20;Designar o servidor Josemilson de Oliveira Ataide, para fiscalizar os contratos entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Radio Cultural de Venda Nova FM - LTDA, EL Produções de Software, Micron Line Serviços de Informatica LTDA e A.R. da Silva Junior-ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de julho de 2015;2015-07-13 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/07/portaria/prt-20-2015-wuavv.pdf.html;
24;Lei Complementar 103/2015;;;103;Cria cargos e estabelece normas para a contratação de pessoal para os programas CRAS, CREAS,SCFV, INCLUIR e CASA LAR e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de julho de 2015;2015-07-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/07/lei-complementar/lcp-103-2015-shxay.pdf.html;
23;Lei Complementar 104/2015;;;104;Autoriza a contratação de profissionais da Saúde para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de julho de 2015;2015-07-23 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/07/lei-complementar/lcp-104-2015-lpbhy.pdf.html;