LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1264;Portaria 16/2015;;;16;Designar o servidor Renato Alves Pereira, para fiscalizar o contrato 009/2015 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Rádio Cultura de Venda Nova-LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de junho de 2015;2015-06-01 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/06/portaria/prt-16-2015-hjwlj.pdf.html;
1266;Portaria 17/2015;;;17;Fica criado a comissão especial de revisão do regimento interno da Camara Municipal de Ibatiba.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 23 de junho de 2015;2015-06-23 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/06/portaria/prt-17-2015-fyovb.pdf.html;
1269;Portaria 18/2015;;;18;Designar o servidor publico municipal Renato Alves Pereira para fiscalizar o contrato 010/2015 entre a Camara Municipal de Ibatiba e R Mota Artes Graficas-LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 23 de junho de 2015;2015-06-23 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/06/portaria/prt-18-2015-uancf.pdf.html;
1271;Portaria 19/2015;;;19;Esta portaria disciplina o registro das atividades funcionais, preparatórias e conexas com as atribuições do procurador e controlador integrantes do quadro da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, de que trata a lei Complementar Municipal n° 54/2011.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 23 de junho de 2015;2015-06-23 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/06/portaria/prt-19-2015-ipiov.pdf.html;