LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1141;Lei 751/2015;;;751;Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio de repasse com a Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015;2015-05-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-751-2015-scgre.pdf.html;
1142;Lei 752/2015;;;752;Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a Associação Rural dos Agricultores de Santa Clara e Cafarnaum - ARASC, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015;2015-05-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-752-2015-amfpu.pdf.html;
1143;Lei 753/2015;;;753;Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a Associação dos Familiares da Cabeceira do Perdido, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015;2015-05-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-753-2015-qdbll.pdf.html;
1144;Lei 754/2015;;;754;Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015;2015-05-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-754-2015-gsxbp.pdf.html;
1137;Lei 748/2015;;;748;Institui o "Mutirão Ibatiba Mais Social", a ser realizado anualmente, no mês em que se comemora o aniversário de emancipação de Ibatiba, na forma como estabelece.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2015;2015-05-06 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-748-2015-vwste.pdf.html;
1138;Lei 749/2015;;;749;Dispõe sobre criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de Ensino no município de Ibatiba/Es;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2015;2015-05-06 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-749-2015-rkibg.pdf.html;
1146;Lei 756/2015;;;756;Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014-2017.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2015;2015-05-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-756-2015-npuwo.pdf.html;
1145;Lei 755/2015;;;755;Altera dispositivos da Lei Municipal nº 581/2010, que regulamenta o funcionamento de farmácias e drogarias e institui plantões farmacêuticos em horários não comerciais no município, na forma que especifica.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020;2015-05-20 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-755-2015-qsylc.pdf.html;
1360;Resolução 1/2015;;;1;Altera dispositivos do regimento interno da câmara municipal de Ibatiba, na forma como se especifica.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de março de 2015;2015-05-20 21:30:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/resolucao/res-1-2015-fnipi.pdf.html;
1261;Portaria 15/2015;;;15;Suspender o pagamento de indenização pela utilização de veículos pessoais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ibatiba decorrentes da resolução n° 001/2015, com alteração da resolução 01/2014, até que promova a alteração da normatividade.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 29 de maio de 2015;2015-05-29 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/portaria/prt-15-2015-ompte.pdf.html;