LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1140;Lei 750/2015;;;750;Institui o Programa Nascente Viva no município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de abril de 2015;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/04/lei/lei-750-2015-xqyrt.pdf.html;
1371;Resolução 3/2015;;;3;Altera os artigos 22, 98, 141, 142, do regimento interno da Câmara municipal de Ibatiba na forma como se segue.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de abril de 2015;2015-04-10 21:30:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/04/resolucao/res-3-2015-npaiv.pdf.html;
1376;Resolução 4/2015;;;4;Fica criada a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município de Ibatiba. A Comissão Especial será formada por 03 vereadores deste Poder Legislativo, assegurada a representação proporcional dos partidos políticos que participam desta Edilidade.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de abril de 2015;2015-04-14 16:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/04/resolucao/res-4-2015-gkkka.pdf.html;
1380;Resolução 5/2015;;;5;O caput do art. 3º, da Resolução 002/2009, passa a ter a seguinte redação - Receberá a Comenda Parlamentar Leopoldino Ribeiro da Silva, no máximo quatro pessoas por ano.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 04 de maio de 2015;2015-04-30 16:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/04/resolucao/res-5-2015-zcpah.pdf.html;