LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1131;Lei 739/2015;;;739;Altera dispositivos da Lei 733 de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015;2015-02-24 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-739-2015-nwajc.pdf.html;
1133;Lei 740/2015;;;740;Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015;2015-02-24 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-740-2015-dugsw.pdf.html;
1134;Lei 741/2015;;;741;Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a PESTALOZZI de Ibatiba-ES, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015;2015-02-24 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-741-2015-kehoe.pdf.html;
1135;Lei 742/2015;;;742;Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a São Vicente de Paula de Ibatiba, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015;2015-02-24 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-742-2015-kbniw.pdf.html;
1136;Lei 743/2015;;;743;Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a CAMAG - Lar dos Velhinhos de Ibatiba - ES, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015;2015-02-24 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-743-2015-sofai.pdf.html;