LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1222;Portaria 1/2015;;;1;Nomeia a servidora, Renata Maria Egídio Meneghetti para o cargo de Diretor Administrativo.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de janeiro de 2015;2015-01-02 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/01/portaria/prt-1-2015-sdayi.pdf.html;
1224;Portaria 2/2015;;;2;Nomeia a servidora, Érika Carvalho da Silva para o cargo de Assistente Administrativo.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de janeiro de 2015;2015-01-02 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/01/portaria/prt-2-2015-oqosj.pdf.html;
1226;Portaria 3/2015;;;3;Nomeia o Servidor, San Martin Donato Roosevelt para o cargo de Diretor Legislativo.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de janeiro de 2015;2015-01-02 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/01/portaria/prt-3-2015-zmfmn.pdf.html;
1229;Portaria 4/2015;;;4;Nomeia a servidora, Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima para o cargo de Coordenador Legislativo.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de janeiro de 2015;2015-01-02 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/01/portaria/prt-4-2015-gfvoa.pdf.html;
1230;Portaria 5/2015;;;5;Nomeia a servidora, Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira para o cargo de Assistente Legislativo, de conformidade com a Lei Complementar 87/2014, da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de janeiro de 2015;2015-01-08 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/01/portaria/prt-5-2015-ycpma.pdf.html;
1232;Portaria 6/2015;;;6;Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores I - Bruna Karla Rodrigues Folli - Pregoeiro e Presidente, II - Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro, III - Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima - Membro.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de janeiro de 2015;2015-01-08 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/01/portaria/prt-6-2015-opoov.pdf.html;
1131;Lei 739/2015;;;739;Altera dispositivos da Lei 733 de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015;2015-02-24 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-739-2015-nwajc.pdf.html;
1133;Lei 740/2015;;;740;Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015;2015-02-24 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-740-2015-dugsw.pdf.html;
1134;Lei 741/2015;;;741;Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a PESTALOZZI de Ibatiba-ES, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015;2015-02-24 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-741-2015-kehoe.pdf.html;
1135;Lei 742/2015;;;742;Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a São Vicente de Paula de Ibatiba, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015;2015-02-24 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-742-2015-kbniw.pdf.html;
1136;Lei 743/2015;;;743;Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a CAMAG - Lar dos Velhinhos de Ibatiba - ES, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015;2015-02-24 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-743-2015-sofai.pdf.html;
1237;Portaria 9/2015;;;9;Designar o servidor Renato Alves Pereira, matrícula nº 549, para fiscalizar o contrato 003/2015 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Soft Tecnologia Ltda - ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de março de 2015;2015-03-06 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/03/portaria/prt-9-2015-nrsgc.pdf.html;
1243;Portaria 10/2015;;;10;Designar a servidora Érica Carvalho da Silva, matricula 558, para fiscalizar o contrato 004/2015 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Carvalho e Amorim LTDA ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de março de 2015;2015-03-19 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/03/portaria/prt-10-2015-ycklv.pdf.html;
1246;Portaria 11/2015;;;11;Designar a servidora Érica Carvalho da Silva,matricula 558, para fiscalizar o contrato 005/2015 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Carvalho e Amorim LTDA ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de março de 2015;2015-03-19 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/03/portaria/prt-11-2015-rrggn.pdf.html;
1252;Portaria 12/2015;;;12;Designar a servidora Érica Carvalho da Silva,matricula 558, para fiscalizar o contrato 006/2015 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a J. P. Teófilo.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de março de 2015;2015-03-19 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/03/portaria/prt-12-2015-afmul.pdf.html;
1255;Portaria 13/2015;;;13;Designar a servidora Érica Carvalho da Silva,matricula 558, para fiscalizar o contrato 007/2015 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a J. P. Teófilo.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de março de 2015;2015-03-19 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/03/portaria/prt-13-2015-upfkh.pdf.html;
1258;Portaria 14/2015;;;14;Nomear para compor a comissão permanente de Licitação e pregoeiro os seguintes servidores Bruna Karla Rodrigues Folli - Pregoeiro e Presidente, Érika Carvalho da Silva Fonseca - Membro, e, Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 24 de março de 2015;2015-03-24 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/03/portaria/prt-14-2015-rxmtf.pdf.html;
1366;Resolução 2/2015;;;2;Dispõe sobre a concessão, na forma de auxilio financeiro, da Assistência à saúde, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba do Estado do Espirito Santo.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de março de 2015;2015-03-26 21:30:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/03/resolucao/res-2-2015-zmvwm.pdf.html;
1140;Lei 750/2015;;;750;Institui o Programa Nascente Viva no município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de abril de 2015;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/04/lei/lei-750-2015-xqyrt.pdf.html;
1371;Resolução 3/2015;;;3;Altera os artigos 22, 98, 141, 142, do regimento interno da Câmara municipal de Ibatiba na forma como se segue.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de abril de 2015;2015-04-10 21:30:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/04/resolucao/res-3-2015-npaiv.pdf.html;
1376;Resolução 4/2015;;;4;Fica criada a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município de Ibatiba. A Comissão Especial será formada por 03 vereadores deste Poder Legislativo, assegurada a representação proporcional dos partidos políticos que participam desta Edilidade.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de abril de 2015;2015-04-14 16:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/04/resolucao/res-4-2015-gkkka.pdf.html;
1380;Resolução 5/2015;;;5;O caput do art. 3º, da Resolução 002/2009, passa a ter a seguinte redação - Receberá a Comenda Parlamentar Leopoldino Ribeiro da Silva, no máximo quatro pessoas por ano.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 04 de maio de 2015;2015-04-30 16:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/04/resolucao/res-5-2015-zcpah.pdf.html;
1141;Lei 751/2015;;;751;Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio de repasse com a Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015;2015-05-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-751-2015-scgre.pdf.html;
1142;Lei 752/2015;;;752;Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a Associação Rural dos Agricultores de Santa Clara e Cafarnaum - ARASC, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015;2015-05-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-752-2015-amfpu.pdf.html;
1143;Lei 753/2015;;;753;Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a Associação dos Familiares da Cabeceira do Perdido, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015;2015-05-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-753-2015-qdbll.pdf.html;
1144;Lei 754/2015;;;754;Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015;2015-05-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-754-2015-gsxbp.pdf.html;
1137;Lei 748/2015;;;748;Institui o "Mutirão Ibatiba Mais Social", a ser realizado anualmente, no mês em que se comemora o aniversário de emancipação de Ibatiba, na forma como estabelece.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2015;2015-05-06 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-748-2015-vwste.pdf.html;
1138;Lei 749/2015;;;749;Dispõe sobre criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de Ensino no município de Ibatiba/Es;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2015;2015-05-06 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-749-2015-rkibg.pdf.html;
1146;Lei 756/2015;;;756;Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014-2017.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2015;2015-05-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-756-2015-npuwo.pdf.html;
1145;Lei 755/2015;;;755;Altera dispositivos da Lei Municipal nº 581/2010, que regulamenta o funcionamento de farmácias e drogarias e institui plantões farmacêuticos em horários não comerciais no município, na forma que especifica.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020;2015-05-20 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-755-2015-qsylc.pdf.html;
1360;Resolução 1/2015;;;1;Altera dispositivos do regimento interno da câmara municipal de Ibatiba, na forma como se especifica.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de março de 2015;2015-05-20 21:30:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/resolucao/res-1-2015-fnipi.pdf.html;
1261;Portaria 15/2015;;;15;Suspender o pagamento de indenização pela utilização de veículos pessoais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ibatiba decorrentes da resolução n° 001/2015, com alteração da resolução 01/2014, até que promova a alteração da normatividade.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 29 de maio de 2015;2015-05-29 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/portaria/prt-15-2015-ompte.pdf.html;
1264;Portaria 16/2015;;;16;Designar o servidor Renato Alves Pereira, para fiscalizar o contrato 009/2015 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Rádio Cultura de Venda Nova-LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de junho de 2015;2015-06-01 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/06/portaria/prt-16-2015-hjwlj.pdf.html;
1266;Portaria 17/2015;;;17;Fica criado a comissão especial de revisão do regimento interno da Camara Municipal de Ibatiba.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 23 de junho de 2015;2015-06-23 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/06/portaria/prt-17-2015-fyovb.pdf.html;
1269;Portaria 18/2015;;;18;Designar o servidor publico municipal Renato Alves Pereira para fiscalizar o contrato 010/2015 entre a Camara Municipal de Ibatiba e R Mota Artes Graficas-LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 23 de junho de 2015;2015-06-23 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/06/portaria/prt-18-2015-uancf.pdf.html;
1271;Portaria 19/2015;;;19;Esta portaria disciplina o registro das atividades funcionais, preparatórias e conexas com as atribuições do procurador e controlador integrantes do quadro da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, de que trata a lei Complementar Municipal n° 54/2011.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 23 de junho de 2015;2015-06-23 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/06/portaria/prt-19-2015-ipiov.pdf.html;
1148;Lei 764/2015;;;764;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de julho de 2015;2015-07-02 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/07/lei/lei-764-2015-fkqhu.pdf.html;
1276;Portaria 20/2015;;;20;Designar o servidor Josemilson de Oliveira Ataide, para fiscalizar os contratos entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Radio Cultural de Venda Nova FM - LTDA, EL Produções de Software, Micron Line Serviços de Informatica LTDA e A.R. da Silva Junior-ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de julho de 2015;2015-07-13 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/07/portaria/prt-20-2015-wuavv.pdf.html;
24;Lei Complementar 103/2015;;;103;Cria cargos e estabelece normas para a contratação de pessoal para os programas CRAS, CREAS,SCFV, INCLUIR e CASA LAR e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de julho de 2015;2015-07-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/07/lei-complementar/lcp-103-2015-shxay.pdf.html;
23;Lei Complementar 104/2015;;;104;Autoriza a contratação de profissionais da Saúde para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de julho de 2015;2015-07-23 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/07/lei-complementar/lcp-104-2015-lpbhy.pdf.html;
1278;Portaria 21/2015;;;21;Designar o servidor Ligia Moreira Bastos Pennas, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a J.P Teófilo.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de agosto de 2015;2015-08-06 15:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/portaria/prt-21-2015-nbcyn.pdf.html;
1280;Portaria 22/2015;;;22;Designar o servidor Ligia Moreira Bastos Pennas, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e AMÉLIO GOMES DA COSTA - ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de agosto de 2015;2015-08-06 15:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/portaria/prt-22-2015-yjqya.pdf.html;
1282;Portaria 23/2015;;;23;Designar o servidor Ligia Moreira Bastos Pennas, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Silva Moraes - Supimpão LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de agosto de 2015;2015-08-06 15:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/portaria/prt-23-2015-fzwgm.pdf.html;
1284;Portaria 24/2015;;;24;Designar o servidor Ligia Moreira Bastos Pennas, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e Supermercado Beira Rio LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de agosto de 2015;2015-08-06 15:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/portaria/prt-24-2015-sdxug.pdf.html;
1383;Resolução 6/2015;;;6;Dispõe sobre a realização de sessão solene na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de agosto de 2015;2015-08-11 21:30:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/resolucao/res-6-2015-xolqr.pdf.html;
1286;Portaria 25/2015;;;25;Designar o servidor Josemilson de Oliveira Ataide, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a empresa A.R. da Silva Junior - ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de agosto de 2015;2015-08-12 15:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/portaria/prt-25-2015-eaepv.pdf.html;
1149;Lei 765/2015;;;765;Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente no município de Ibatiba e dá outras providencias.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de agosto de 2015;2015-08-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/lei/lei-765-2015-kxuvq.pdf.html;
1150;Lei 766/2015;;;766;Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a Associação Comunitária do Córrego do Pontal-ACCP, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de agosto de 2015;2015-08-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/lei/lei-766-2015-xgtnt.pdf.html;
1151;Lei 767/2015;;;767;Dispõe sobre a concessão do beneficio eventual- aluguel social no âmbito do sistema único de assistência social - SUAS do município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de agosto de 2015;2015-08-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/lei/lei-767-2015-jtqcb.pdf.html;
1386;Resolução 7/2015;;;7;Dispõe sobre a realização de sessão solene na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providencias.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de agosto de 2015;2015-08-26 21:30:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/resolucao/res-7-2015-gtxgp.pdf.html;
1288;Portaria 26/2015;;;26;Designar o servidor Ligia Moreira Bastos Pennas, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a empresa Rede A Gazeta.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de setembro de 2015;2015-09-03 08:20:15;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/portaria/prt-26-2015-nbsqb.pdf.html;
1290;Portaria 27/2015;;;27;Designar o servidor Ligia Moreira Bastos Pennas, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a empresa de Buffet Regina Vieira Produções - ME LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de setembro de 2015;2015-09-03 08:20:15;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/portaria/prt-27-2015-sqllz.pdf.html;
1152;Lei 768/2015;;;768;Estabelece normas para a concessão e o pagamento de viagens e diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de setembro de 2015;2015-09-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/lei/lei-768-2015-bflxs.pdf.html;
1153;Lei 769/2015;;;769;Dispõe sobre normas para indenização pela utilização de veículos no poder legislativo e dá outras providencias.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de setembro de 2015;2015-09-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/lei/lei-769-2015-qsleg.pdf.html;
1155;Lei 770/2015;;;770;Institui Sistema de nota fiscal de serviços eletrônica nfs-e e declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras integrantes do sistema financeiro nacional, nos termos da lei 4595/94 a ser realizada por meio de software de declaração mensal de serviços bancários e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de novembro de 2015;2015-09-09 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/lei/lei-770-2015-ryndr.pdf.html;
1156;Lei 771/2015;;;771;INSTITUI O 'DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR' E A 'SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR' A SER COMEMORADA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de novembro de 2015;2015-09-09 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/lei/lei-771-2015-ezjwu.pdf.html;
1292;Portaria 28/2015;;;28;Designar o servidor Josemilson de Oliveira Ataídes, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a empresa MICRON Line Serviços de Informática LTDA - ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 28 de setembro de 2015;2015-09-28 08:20:15;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/portaria/prt-28-2015-kanic.pdf.html;
1294;Portaria 29/2015;;;29;Designar o servidor Josemilson de Oliveira Ataídes, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a empresa EL Produções de Software LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 28 de setembro de 2015;2015-09-28 08:20:15;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/portaria/prt-29-2015-rsuqq.pdf.html;
1298;Portaria 30/2015;;;30;Designar o servidor Cristiano de Souza Pereira, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a empresa Pureza Cine Foto Som LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de outubro de 2015;2015-10-02 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/10/portaria/prt-30-2015-gzaaw.pdf.html;
1300;Portaria 31/2015;;;31;Designar o servidor Cristiano de Souza Pereira, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a empresa WJC Comunicação Visual LTDA - ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de outubro de 2015;2015-10-06 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/10/portaria/prt-31-2015-hvaan.pdf.html;
1389;Resolução 8/2015;;;8;Dispões sobre os homenageados a Comenda Parlamentar Leopoldino Ribeiro da Silva.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 27 de outubro de 2015;2015-10-26 13:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/10/resolucao/res-8-2015-vexbw.pdf.html;
1162;Lei 777/2015;;;777;Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014-2017.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de novembro de 2015;2015-11-10 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-777-2015-ppxwq.pdf.html;
1163;Lei 778/2015;;;778;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de novembro de 2015;2015-11-10 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-778-2015-uqrvy.pdf.html;
1164;Lei 779/2015;;;779;ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de novembro de 2015;2015-11-10 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-779-2015-dlqom.pdf.html;
1157;Lei 772/2015;;;772;Altera o art. 1° da lei municipal n°625/2011 que dispõe sobre feriado municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-772-2015-xsenv.pdf.html;
1158;Lei 773/2015;;;773;TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-773-2015-udgjb.pdf.html;
1159;Lei 774/2015;;;774;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBAIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-774-2015-fzfiz.pdf.html;
1160;Lei 775/2015;;;775;TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DA JUVENTUDE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-775-2015-kiuyb.pdf.html;
1161;Lei 776/2015;;;776;Institui o Dia Municipal do JEEP, e a "Semana Jeeptiba", a ser comemorada no município de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-776-2015-qfvft.pdf.html;
1302;Portaria 32/2015;;;32;Designar o servidor Cristiano de Souza Pereira, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Rádio Cultural Venda Nova FM LTDA - ME, EL Produções e Software LTDA, MICRON Line Serviços de Informática LTDE - ME e A.R. da Silva Junior.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de dezembro de 2015;2015-12-02 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/portaria/prt-32-2015-ixyjp.pdf.html;
1166;Lei 780/2015;;;780;Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de dezembro de 2015;2015-12-07 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-780-2015-dvitk.pdf.html;
1167;Lei 781/2015;;;781;Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de dezembro de 2015;2015-12-08 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-781-2015-odgxf.pdf.html;
34;Lei Complementar 106/2015;;;106;Altera Lei Complementar nº 097/2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Ibatiba, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de dezembro de 2015;2015-12-14 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei-complementar/lcp-106-2015-vzklm.pdf.html;
1168;Lei 782/2015;;;782;AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA AMPLIAÇÃO DE ETE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE IBATIBA/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de dezembro de 2015;2015-12-16 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-782-2015-vjyid.pdf.html;
1171;Lei 785/2015;;;785;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015;2015-12-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-785-2015-qvgwu.pdf.html;
1170;Lei 784/2015;;;784;INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL - ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N° 11.445f08 E 11.107 /05.l E LEI ESTADUAL No 9.096/08, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015;2015-12-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-784-2015-fuuxm.pdf.html;
1173;Lei 787/2015;;;787;Autoriza o município de Ibatiba a firmar convênio com a CAMAG - Lar dos Velhinhos do Caparaó, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015;2015-12-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-787-2015-mlnsm.pdf.html;
1174;Lei 788/2015;;;788;Autoriza o município de Ibatiba a firmar convênio com a São Vicente de Paulo de Ibatiba, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015;2015-12-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-788-2015-dihnu.pdf.html;
35;Lei Complementar 105/2015;;;105;Autoriza a contratação de profissionais do Magistério e dos serviços de Apoio Educacional para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015;2015-12-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei-complementar/lcp-105-2015-alwao.pdf.html;